Governo manda representante para Cúpula da Informação

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Publicado quarta-feira, 10 de dezembro de 2003 as 09:14, por: CdB

A ausência dos presidentes de Brasil, Cuba e França, entre outros chefes de Estado e de Governo cuja presença tinha sido anunciada, reduz o brilho midiático da Cúpula da Sociedade da Informação, que começa nesta quarta-feira, em Genebra. O chanceler brasileiro em funções, Samuel Pinheiro, virá no lugar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o cubano Fidel Castro será substituído pelo presidente da Assembléia Nacional, Ricardo Alarcón, e Jacques Chirac enviará seu chefe de Governo, Jean-Pierre Raffarin.

Quem também não comparecerá é o secretário de Estado americano, Colin Powell, embora a delegação norte-americana vá ser liderada por um diplomata, o embaixador David Gross, diretor do Escritório de Política de Informação e Comunicações Internacionais. No entanto, ainda estão anunciados vários chefes de Estado, sobretudo árabes e africanos, entre eles Robert Mugabe, do Zimbábue, que acaba de deixar a Commonwealth, depois que esta decidiu excluir seu país de suas reuniões.

Outro que não assistirá à cúpula é o presidente argelino, Abdelaziz Bouteflika. Porém, confirmaram presença o egípcio Hosni Mubarak, o nigeriano Olusegun Obasanjo e o tunisiano Zin El Abidin ben Ali, cujo país organizará em 2005 a segunda parte desta cúpula e é acusado pelos defensores dos direitos humanos de atropelos à liberdade de imprensa.

Também está confirmada a presença do presidente do Senegal, Abdulaye Wade, autor da polêmica idéia sobre o lançamento de um fundo internacional de solidariedade a ser administrado por uma nova fundação e que serviria para ajudar os países em desenvolvimento a encurtar a brecha digital que os separa dos industrializados.

Este é um assunto de especial interesse para os países pobres e sobre o qual ainda não há acordo, já que os Estados Unidos não acham necessário este novo fundo e preferem as ajudas bilaterais, ao passo que a União Européia e o Japão têm suas dúvidas sobre a conveniência de novos organismos burocráticos.

O desafio é enorme, já que, como lembrou o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, não há apenas uma, mas várias brechas digitais: em primeiro lugar, a tecnológica, já que 70% dos internautas vivem nos 24 países mais ricos do mundo, que, por sua vez, concentram apenas 16% da população mundial. Mas há além disso uma brecha de conteúdo: 70% dos portais da rede são em inglês e, por outro lado, os conteúdos locais são muitas vezes insignificantes, destaca Annan.

As difíceis negociações na comissão preparatória da Cúpula, na qual os países ocidentais se mostraram firmes na defesa do pluralismo, da independência e da liberdade de imprensa no projeto de declaração, serviram para conjurar o perigo de uma reunião exclusivamente dedicada aos aspectos tecnológicos, com esquecimento dos direitos humanos. A revolução da informação “seria inconcebível sem o livre fluxo de informações, exigência refletida, há 55 anos, na Declaração Universal de Direitos Humanos”, lembrou o próprio secretário-geral da ONU.

Já o diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, expressou sua satisfação com o acordo alcançado para a reafirmação nesta reunião dos valores universais expressados no artigo 19 de tal declaração, que, embora concebida antes do nascimento da Internet, pode ser perfeitamente aplicada no novo meio. A declaração, segundo Matsuura, lembra que as fronteiras não devem obstaculizar o fluxo informativo e, no entanto, “regimes autoritários tentam menosprezar o mais poderoso instrumento de comunicação da história e põem impedimentos à Internet”.

Um dos aspectos cuja solução decidiu-se adiar é o relativo à administração da Internet, atualmente em mãos de uma sociedade privada com sede na Califórnia, a Internet Corporation for Assigned Names and Numers (Icann), que é quem atribui os nomes e números que permitem seu funcionamento.

Alguns países, como os Estados Unidos, estão satisfeitos com a atual estrutura, enquanto China e vários países do mundo em desenvolvimento não a consideram suficientemente neutra e