Governo proíbe a entrada de altos funcionários da Venezuela

Arquivado em: Últimas Notícias
Publicado terça-feira, 20 de agosto de 2019 as 14:31, por: CdB

Por determinação constitucional, o Brasil não adota sanções econômicas contra outros países, a não ser que tenham sido aprovadas pela ONU.

Por Redação, com Reuters e Agências de Notícias – de Brasília

O governo de Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira uma portaria interministerial para impedir a entrada no Brasil de altos funcionários do governo da Venezuela, replicando medidas já adotadas pelos Estados Unidos, Chile, Argentina e Colômbia.

De acordo com a portaria, terão seu ingresso vetado no Brasil “altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos.”

A portaria define a lista que deverá ser preparada pelo Ministério das Relações Exteriores e depois enviado ao Ministério da Justiça

A portaria não define a lista de pessoas que deverão ser impedidas de entrar no país, apenas determina que deverá ser preparada pelo Ministério das Relações Exteriores e depois enviado ao Ministério da Justiça para ser repassado aos postos de fronteira, que deverão atuar para barrar a entrada.

De acordo com dados da embaixada do autoproclamado presidente interino da Venezuela no Brasil, essa lista, se repetir a usada pelos demais países que já adotaram a medida, ultrapassaria 100 nomes.

Por determinação constitucional, o Brasil não adota sanções econômicas contra outros países, a não ser que tenham sido aprovadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

No entanto, o país tem tentado adotar medidas administrativas contra o regime de Nicolás Maduro. O bloqueio da entrada de pessoas envolvidas com o governo Maduro é a primeira delas a sair do papel.

Bolsonaro e Donald Trump

Em abril, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que só ele decidiria se participaria ou não de uma possível invasão na Venezuela. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Jovem Pan, na noite passada. Bolsonaro afirmou que caso ocorra uma invasão militar contra Caracas, irá consultar o Congresso, mas tomará a decisão pessoalmente.

— Vamos supor que haja uma invasão militar lá (Venezuela), a decisão vai ser minha, mas eu vou ouvir o Conselho de Defesa Nacional, e depois o Parlamento brasileiro, para tomar a decisão de fato na questão disso aí. A Venezuela não pode continuar como está — disse.

O Conselho de Defesa Nacional é um órgão consultivo da Presidência da República formado por ministros, congressistas e militares. Estes últimos têm, repetidamente, alertado para o risco de uma intervenção armada contra o país vizinho.

‘Vanguarda’
O presidente também afirmou que um possível conflito na Venezuela provavelmente envolverá uma guerra de guerrilha e que essa situação pode prolongar o confronto.

— Como vai resolver esse assunto? A gente vai ficar quanto tempo lutando uma situação como essas daí? Talvez pelo embargo você possa pressionar o governo a cair — disse.

Bolsonaro disse que os Estados Unidos “estão na vanguarda” na situação venezuelana e que o objetivo é criar descontentamento entre os militares do presidente Nicolás Maduro.

Sobre a “ajuda humanitária” que foi enviada por Brasil e Estados Unidos a Caracas, Bolsonaro disse que ela “em grande parte” atingiu seu objetivo, que era colocar a população contra Maduro.

— A intenção que existe dos Estados Unidos, e nossa também, é haver uma fissura, uma divisão no exército venezuelano. Não tem outro caminho — acrescentou.

Invasão militar
Comentando a possível participação em uma invasão militar na Venezuela, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro declarou que, caso ocorra, irá consultar o Congresso, mas tomará a decisão pessoalmente. Analistas avaliam que consequências poderia ter uma invasão brasileira.

“Vamos supor que haja uma invasão militar lá [Venezuela], a decisão vai ser minha, mas eu vou ouvir o Conselho de Defesa Nacional, e depois o Parlamento brasileiro, para tomar a decisão de fato na questão disso aí. A Venezuela não pode continuar como está”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Jovem Pan.

O presidente também afirmou que um possível conflito na Venezuela provavelmente envolveria uma guerra de guerrilha e que essa situação pode prolongar o conflito.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *