Governo retalia Estados que impõem as restrições sociais contra a covid-19

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Publicado sexta-feira, 5 de março de 2021 as 16:06, por: CdB

A medida valerá por 15 dias, “podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação”. Ela é assinada pelo secretário André Porciuncula, titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura.

Por Redação – de Brasília

Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ameaçar com a imposição de sanções econômicas os Estados que determinam medidas de restrições sociais na luta contra o coronavírus, a Secretaria Especial de Cultura do governo federal colocou as ameaças em prática. Em portaria publicada nesta sexta-feira, fica suspensa a análise de projetos que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet, que sejam de cidades que estejam com restrições de circulação.

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Bolsonaro ameaçou retaliar os governadores que tentam lutar contra o novo coronavírus, com medidas de distanciamento social

“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz a portaria.

A medida valerá por 15 dias, “podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação”. Ela é assinada pelo secretário André Porciuncula, titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura.

Confrontos

Tanto Porciuncula quanto o secretário da Cultura, Mario Frias, são alinhados do presidente no discurso contra lockdown —e usam as redes sociais para atacar governadores.

No último fim de semana, Bolsonaro voltou a criticar medidas de isolamento social determinadas pelos estados e fez campanha contra governadores ao publicar nas redes sociais tabelas com valores de repasses orçamentários a unidades da federação, sugerindo que não tem responsabilidade pelo momento crítico pelo qual o país passa.

Em resposta, governadores de 16 estados assinaram carta em que criticaram o presidente e afirmaram que a prioridade do governo federal parece ser a criação de confrontos.

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