Governo tende a cobrar ICMS sobre combustíveis diretamente nas refinarias

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Publicado terça-feira, 7 de janeiro de 2020 as 15:28, por: CdB

Bolsonaro admitiu, no entanto, que as duas propostas esbarram em resistências e teriam de ser submetidas ao crivo do Congresso Nacional. O presidente participou, na segunda-feira, de reunião no Ministério de Minas e Energia sobre a questão dos combustíveis.

 

Por Redação – de Brasília

 

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira a cobrança do ICMS nas refinarias e a possibilidade de usineiros entregarem o etanol diretamente nos postos de gasolina, sem intermédio de distribuidores, como ideias para a redução do preço dos combustíveis.

O etanol é um combustível renovável, que compete com a gasolina
O etanol é um combustível renovável, que compete com a gasolina

Bolsonaro admitiu, no entanto, que as duas propostas esbarram em resistências e teriam de ser submetidas ao crivo do Congresso Nacional.

— Acho que a grande solução, olha a dificuldade, passa pelos governadores: cobrar ICMS do preço do combustível na refinaria — disse o presidente a jornalistas ao deixar o Palácio do Alvorada na manhã desta terça. Ele reconhece a dificuldade de compensar os Estados, já em situação econômica complicada, caso a medida fosse adotada.

Tensões

Bolsonaro citou também projeto em tramitação na Câmara que prevê autorização para a venda direta de etanol aos postos de combustível.

— Isso reduziria em no mínimo 20 centavos o custo do álcool, que vai reduzir também a gasolina, porque tem a mistura do álcool na gasolina — explicou.

O presidente participou, na segunda-feira, de reunião no Ministério de Minas e Energia sobre a questão dos combustíveis, mediante temores de impacto no preço em decorrência do aumento das tensões entre Estados Unidos e Irã.

Energia solar

O presidente Jair Bolsonaro também informou, nesta manhã, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teria aberto mão de proposta de reduzir incentivos à chamada geração distribuída de energia, que envolve principalmente a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores.

Bolsonaro, que tem agenda com o diretor da Aneel Rodrigo Limp, afirmou que assim não haverá mais necessidade de mobilização do Congresso para barrar eventual tentativa da agência de, segundo ele, “taxar” a produção de energia solar.

— Decidi, ninguém mais conversa (sobre o assunto). Tanto é que a Aneel no dia de ontem, pelo que estou sabendo, não vai mais precisar nem de projeto da Câmara — disse Bolsonaro a jornalistas ao deixar o Palácio do Alvorada na manhã desta terça-feira.

O presidente havia procurado os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e recebido apoio dos dois parlamentares para derrubar eventual retirada de estímulos à modalidade de produção de energia, o que poderia envolver a aprovação de projetos de lei vetando as mudanças em avaliação no regulador.

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