Governo Trump combate arquivamentos de casos de imigrantes

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Publicado quinta-feira, 29 de março de 2018 as 14:49, por: CdB

O secretário de Justiça, Jeff Sessions, prometeu reduzir o acúmulo de casos, mas a postura agressiva da Casa Branca diante desses adiamentos teve o efeito oposto

Por Redação, com Reuters – de Washington:

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, limitou consideravelmente uma prática antes comum de conceder longos adiamentos em casos de imigrantes ameaçados de deportação, mostrou uma análise de registros de tribunais feita pela agência inglesa de notícias Reuters, aumentando um acúmulo já enorme de casos nas cortes de imigração do país.

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

A tendência sublinha como a ampla repressão do governo Trump à imigração ilegal às vezes tem consequências indesejadas. O secretário de Justiça, Jeff Sessions, prometeu reduzir o acúmulo de casos, mas a postura agressiva da Casa Branca diante desses adiamentos teve o efeito oposto.

Sob um procedimento conhecido como “encerramento administrativo”, juízes podem arquivar indefinidamente casos de deportação de imigrantes que moram nos EUA ilegalmente há anos, mas que não cometeram crimes graves e têm fortes laços familiares ou de outro tipo com o país.

Os imigrantes não são totalmente legalizados e seus casos podem ser reabertos a qualquer momento. Nesse ínterim, podem permanecer nos EUA e muitas vezes têm direito de trabalhar legalmente.

A prática se tornou mais comum depois que o governo do então presidente Barack Obama instruiu os procuradores a priorizarem casos de imigração envolvendo criminosos em 2011. Os encerramentos se aceleraram ainda mais depois de uma decisão tomada pelo Conselho de Apelações de Imigração em 2012 que deu aos juízes uma autoridade adicional para encerrar casos.

Como resultado, o número de casos arquivados aumentou continuamente durante vários anos. No último ano da gestão Obama, mais de 56 mil deles foram encerrados, como revelou a análise da Reuters.

No primeiro ano do governo Trump a tendência foi revertida acentuadamente; cerca de 20 mil casos foram encerrados, uma queda de 64 por cento em relação ao ano anterior.

Os defensores

Os defensores dos imigrantes dizem que algumas das pessoas mais vulneráveis deste grupo, como vítimas de violência doméstica e menores desacompanhados, podem ser deportadas mesmo sendo candidatas a vistos de permanência, porque as cortes não irão deixar seus casos de lado.

Em janeiro Sessions anunciou que analisará uma decisão recente do Conselho de Apelações de Imigração para decidir se os juízes deveriam ter autoridade sobre tais casos. Ele ouviu argumentos legais de todas as partes enquanto estuda a questão.

Em um discurso feito em dezembro, Sessions repreendeu o governo Obama por fechar “quase 200 mil casos pendentes em tribunais de imigração sem uma decisão final” ao longo de cinco anos.

Estamos completando, não fechando, casos de imigração – afirmou.

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