Guarda Municipal aplica multas sanitárias para enfrentamento da covid-19

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Publicado quinta-feira, 16 de julho de 2020 as 14:26, por: CdB

A prefeitura do Rio, por meio da Guarda Municipal, registrou 1.912 infrações sanitárias em 38 dias de fiscalização voltada a ampliar o enfrentamento à pandemia da covid-19, em apoio à Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa).

Por Redação, com ACS – do Rio de Janeiro

A prefeitura do Rio, por meio da Guarda Municipal, registrou 1.912 infrações sanitárias em 38 dias de fiscalização voltada a ampliar o enfrentamento à pandemia da covid-19, em apoio à Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa). Os agentes passaram a constatar e a notificar irregularidades sanitárias no dia 5 de junho, conforme determina o Decreto nº 47.439, de 21 de maio de 2020.

Maioria das notificações foi registrada em pessoas físicas, por falta do uso da máscara
Maioria das notificações foi registrada em pessoas físicas, por falta do uso da máscara

Do total de infrações aplicadas até 12 de julho, 1.266 (66.2%) foram pela falta do uso de máscaras (sendo 1.081 em via pública e 185 dentro de estabelecimentos comerciais); 127 (6.6%) em estabelecimentos essenciais em atividade fora do horário fixado; 112 (5.8%) por aglomeração em estabelecimentos, incluindo filas, e 22 (1.1%) em casos de aglomerações em via pública; 197 (10.3%) em estabelecimentos e atividades não autorizados a funcionar; 188 (9.8%) em estabelecimentos e atividades essenciais fora das condições pré-determinadas. No geral, 1.152 (60.3%) autuações aplicadas em pessoas físicas por meio do CPF e 760 (39.7%) em pessoas jurídicas.

–  Quando eu tomo as precauções devidas contra o coronavírus não estou protegendo somente a mim, mas as pessoas ao meu redor também. A multa tem um viés educativo, pois enfatiza a necessidade de se tomar o cuidado de colocar máscara de proteção quando precisar sair na rua – afirmou o comandante da Guarda Municipal, inspetor geral José Ricardo Soares.

Falta do uso de máscara

A multa pela falta do uso de máscara é de R$ 107 aplicada no CPF. Já para os estabelecimentos flagrados com consumidores e funcionários sem a máscara, a infração varia de R$ 590 a R$ 2.696,20, com base na complexidade e risco de cada atividade, de acordo com a Lei Complementar 197/2018, que criou o Código Sanitário do Município implantado em janeiro do ano passado.

Até o momento, foram registradas 15 ocorrências com a condução de 16 pessoas para delegacias da cidade por desacato, desobediência e resistência durante a fiscalização nas ruas, por descumprirem o decreto que obriga o uso de máscara de proteção, além de não respeitarem a orientação dos agentes e por se recusarem a fornecer documento de identidade para ser notificado.

Para os guardas municipais registrarem e informarem as irregularidades sanitárias constatadas nas ruas, foi criado o Termo de Constatação de Infração Sanitária (TCIS), de uso exclusivo do agente durante a pandemia. A fiscalização é feita independente da presença do fiscal da Vigilância. Nas operações conjuntas da Subvisa, a autuação fica sob a responsabilidade dos fiscais sanitários. Se houver constatação de descumprimentos recorrentes, o estabelecimento pode ser interditado, conforme a gravidade, e até ter a licença sanitária cassado, de acordo com a legislação.

Ao todo, 1.062 guardas municipais estão habilitados a fazer a fiscalização em apoio à Subsecretaria Municipal de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, que conta com 120 fiscais.

Blitz da Vida

No último fim de semana, dias 11 e 12 de julho, a Guarda Municipal deu início à operação especial “Blitz da Vida”, para conscientizar a população sobre os cuidados para evitar o contágio do novo coronavírus durante fiscalização sanitária na orla da Zona Sul da cidade. A ação foi realizada na areia e no calçadão das praias e 239 multas foram aplicadas. A iniciativa está sendo estendida a outros pontos de maior movimentação de pessoas na cidade, onde os agentes fazem abordagens ao cidadão flagrado sem máscara de proteção em locais públicos e notificam o infrator.

– A ação com a presença da equipe consegue gerar um efeito multiplicador no local, para que o cidadão tenha mais consciência em relação à proteção da própria vida e do próximo e ande na rua de máscara, que é essencial e obrigatória neste momento de pandemia. Nossos agentes atuam em pontos estratégicos da cidade e de maior movimento. O cidadão que passa por eles sem fazer uso da máscara é orientado e multado. É uma forma de potencializar a ação, educar e multiplicar a orientação até que todas as pessoas cumpram e não seja mais necessário aplicar multas na cidade – destaca o comandante.