Guimarães: base aliada está otimista com a votação do ajuste fiscal

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Publicado quarta-feira, 13 de maio de 2015 as 13:07, por: CdB
ajuste fiscal
A MP 664 altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença

O governo está otimista com a votação da Medida Provisória (MP) 664, que altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença, parte do ajuste fiscal. Após um café da manhã na residência oficial do vice-presidente, Michel Temer, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a base aliada está “afinada” para a votação, marcada para esta quarta-feira.

– A base está muito afinada, eu acredito que nós não vamos ter surpresa – disse Guimarães na saída do Palácio do Jaburu.

– Os líderes fizeram uma manifestação coletiva. Vamos votar, acredito que votaremos bem o texto principal. A base está muito sólida, as manifestações que ouvi foram todas no sentido de que a base finalmente está se articulando, está se consolidando – avaliou.

Temer também espera um resultado positivo e disse que a expectativa é que o placar favorável ao governo seja maior que o da votação da MP 665, que alterou regras do seguro-desemprego e abono salarial, na última semana.

– A perspectiva é muito positiva. Pelos votos contados e pelas manifestações feitas, a tendência é aprovação. A tendência é que haja uma adesão maior a essa segunda MP – avaliou o vice-presidente ao chegar ao Palácio do Planalto.

O encontro na residência oficial de Temer reuniu líderes de partidos da base aliada na Câmara e no Senado e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Previdência, Carlos Gabas; das Comunicações, Ricardo Berzoini; do Planejamento, Nelson Barbosa; do Turismo, Henrique Eduardo Alves; e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.

Após negociações com a base, Guimarães confirmou que a discussão sobre mudanças no fator previdenciário ficará de fora da MP que será votada nesta quarta-feira. A inclusão de uma emenda sobre o fator na MP chegou a ser cogitada durante as discussões do texto na comissão especial.

– O fator está fora [da MP 664] porque vamos instalar, após a discussão e aprovação da MP e do PL da Desoneração, o fórum para discussão dessa questão, [tão logo termine] a votação. Aprovado o ajuste, instala-se imediatamente o fórum com as centrais sindicais, com o governo, com o Congresso para discutir uma proposta concreta sobre a Previdência, não só sobre o fator – disse.

Segundo Guimarães, também houve acordos para pagamento do valor integral da pensão às viúvas (e não 50% mais 10% por dependente, como estava na proposta original) e de regras diferenciadas para pagamento de auxílio-doença a trabalhadores de pequenas e médias empresas.

– Foi feita uma sugestão para não se apresentar emenda a essa MP. Na próxima, que é a 670, vamos incluir um prazo melhor para as pequenas e médias empresas, de 20 dias. Esse foi um acordo político. O PR aceitou isso. Foi uma boa negociação política – disse.

A proposta original do governo aumenta o custo das empresas com auxílio-doença de 15 para 30 dias, sem especificar regras especiais de acordo com o tamanho das empresas.