Habeas corpus de Fux livra Battisti e frustra Jardim

Renasce a esperança de que, apesar das conspirações dos  ministros italiano e brasileiro, Cesare Battisti poderá continuar vivendo no Brasil e criar seu filho. O ministro Luís Fux, do STF, frustrou o ministro Torquato Jardim que, segundo O Globo, preparava uma extradição surpresa e relâmpago para Battisti. Agora, caberá ao pleno do STF decidir em definitivo sobre a sorte de Battisti, reforçando o domínio da lei e da justica contra o risco de decisões violadoras do Direito. Celso Lungaretti interpreta a decisão de Fux e selecionou trechos da entrevista de Cesare Battisti ao jornal Folha. Nota do Editor Rui Martins.

Por Celso Lungaretti, de São Paulo:

Cesare Battisti e seus apoiadores podem finalmente ter algumas noites de sono tranquilas, após os sustos e ansiedade das últimas semanas: o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na noite desta 6ª feira (13) uma liminar que impede a extradição do escritor até que o habeas corpus no mesmo sentido seja analisado pela 1ª Turma do STF, integrada por ele, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello (presidente) e Rosa Weber.

Após a tempestade veio... um alívio. Prenúncio de bonança?

Cesare Battisti e seus apoiadores finalmente poderemos ter algumas noites de sono tranquilas, após os sustos e ansiedade das últimas semanas: o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na noite desta 6ª feira (13) uma liminar que impede a extradição do escritor até que o habeas corpus no mesmo sentido seja analisado pela 1ª Turma do STF, integrada por ele, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello (presidente) e Rosa Weber.

 

A concessão do HC inviabilizará definitivamente a tramoia italo-brasileira.

 

A negativa deixará o caminho aberto para a extradição, desde que a Itália aceite reduzir a pena de prisão perpétua a que condenou Battisti, de forma a não ultrapassar o máximo permitido pelas leis brasileiras: 30 anos.

 

Trata-se de um requisito que pode encontrar rejeição na Justiça italiana, e certamente não seria  por ela atendido de imediato. O temor dos advogados do Cesare, desde que se começou a falar no assunto, era de que o governo brasileiro aceitasse uma mera promessa do governo italiano neste sentido, sem garantia real de cumprimento.

A 1ª Turma do STF analisará o pedido de habeas corpus do Cesare no próximo dia 24

Acertaram na mosca: esta notícia da agência Ansa comprova que os italianos tentarão mesmo impingir-nos uma promessa do governo em substituição a uma medida do Judiciário. Devem tomar-nos por completos idiotas.

Há também a possibilidade de que a última palavra caiba ao pleno, seja por a 1ª Turma considerar esta uma opção mais apropriada, seja como consequência de recurso da parte vencida se a 1ª Turma der uma decisão.

 

Fux pretende colocar o pedido de habeas corpus em discussão no próximo dia 24. Prevê-se que Moraes se posicione pela rejeição, enquanto os demais tendem a conceder o habeas corpus. 

 

Barroso, como antigo advogado de Battisti, talvez se declare impedido.

BATTISTI DESABAFA: "QUE MONSTRUOSIDADE É ESSA?". 

"Na França, eu aproveitava cada entrevista para denunciar o que estava ocorrendo na Itália"

O sr. tem dito que a prisão por evasão de divisas em Corumbá foi uma trama e que estava sendo vigiado. Como aconteceu?

Durante o trajeto me dei conta de que estavam atrás de nós. Houve momento em que víamos que estavam esperando o carro passar. Pararam a gente 200 km antes de Corumbá. Não pararam mais ninguém. Só nós. Era claro que estavam nos esperando. Quando cheguei à delegacia eles estavam felizes da vida, comemoravam, como se festejassem o sucesso de uma operação.

Nem disfarçaram muito. Pegaram o dinheiro de todo mundo e começaram a dizer que era tudo meu. Porque só assim poderia superar os R$ 10 mil [valor máximo permitido]. Mas o dinheiro era dos três. Aí a gente começou a ver que as coisas estavam andando de um jeito estranho.

 

 

 

Berlusconi: obcecado em exibir a cabeça de Battisti como troféu!

Por que o sr. acha que a Itália quer a extradição?

São várias as razões. Principalmente nos 15 anos em que morei na França, eu aproveitava cada entrevista para denunciar o que estava acontecendo na Itália. Pessoas presas e desaparecidas, mortas pela polícia, suicídios que eram suspeitos, a máfia no poder. Eu estava incomodando. Daí eles criaram um monstro, começaram a espalhar mentiras. Misturaram isso com uma coisa séria, que foi a minha participação na luta armada, que eu não nego.

 

E por que não desistem de buscá-lo?

Depois que a Itália investe tanta energia, usando a política, a mídia, a economia, o Judiciário, não dá para voltar atrás. Criaram esse slogan de terrorista, assassino, de que eu sou a ruína da Itália. Eu não matei ninguém. Não tem nenhuma prova técnica que se sustenta nessas ações em que me condenaram.

 

Conceito e exemplo se aplicam ao ocorrido em Corumbá

Hoje o sr. requer que seja ouvido pelo governo e pelo STF.

A minha arma para me defender não é fugir. Estou do lado da razão, tenho tudo a meu lado. Estou em prescrição [a sentença italiana prescreveu] desde 2013. E não se pode voltar depois de seis anos [transcorridos desde que Lula rechaçou o pedido de extradição italiano e o STF mandou libertá-lo]. Eles querem argumentar que surgiu fato novo. Fato novo seria a evasão de divisas em Corumbá? Foi forjado, e eu vou ganhar esse processo.

Como se faz com um país que me acolhe, me permite desenvolver família, afetos, profissão, e depois diz que acabou, agora vai embora? Que monstruosidade é essa?

 

Hoje o sr. acredita que a principal ameaça vem de onde?

Da Itália. Um país tão arrogante, claro que estão acreditando que é uma tarefa fácil para eles [me levarem embora]. O orgulho, a vaidade.

 

(trechos de entrevista concedida por Cesare Battisti ao repórter

Joelmir Tavares, enviado especial da Folha de S. Paulo a Cananeia, SP)