Incra regulariza terras em Roraima

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com mais um reforço de 20 técnicos embarcaram nesta segunda-feira a fim de colocar em prática as medidas federais para regularização fundiária no Estado de Roraima, ainda esta semana. Os trabalhos serão concentrados no cadastramento de famílias que vivem nas terras indígenas Raposa Serra do Sol (homologada na sexta-feira) e São Marcos (homologada em 1993).

– Vamos assentar todas as famílias de não-índios que viviam ilegalmente nessas reservas e que preenchem o perfil da reforma agrária. Na Raposa, são cerca de 50 famílias ainda não indenizadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Se elas preencherem os pré-requisitos da reforma, serão reassentadas pelo Incra – explicou o presidente do instituto, Rolf Hackbart.

O pacote de medidas de regularização fundiária de Roraima inclui ainda a titularização de terras públicas com até 100 hectares ocupadas por posseiros. Estima-se que, com isso, o estado passará a contar com 10 mil proprietários rurais. Esse número tende a ser maior com a concessão pública de 150 mil hectares de terras da União para o governo de Roraima, prevista para os próximos dias.

– Essas terras poderão ser usadas pelo estado para a criação de um pólo de desenvolvimento. Serão concedidas mediante a apresentação de uma proposta de desenvolvimento que não concentre propriedade, riqueza e poder, além de não destruir o meio ambiente – ressalta Hackbart.

Roraima possui 22 milhões de hectares de terra. Desse total, o Incra detém perto de 5,2 milhões de hectares. De acordo com o órgão, a maior parte dessa área está ocupada ilegalmente. Existem projetos em estudo no Incra para a concessão pública de mais terras da União ao estado.