O Iraque vai pedir à Organização das Nações Unidas (ONU) que acabe com a imunidade dos soldados norte-americanos às leis locais, afirmou na segunda-feira a ministra dos Direitos Humanos à agência inglesa de noticias Reuters, depois do indiciamento de cinco soldados em um caso de estupro e assassinato que indignou os iraquianos. Em uma entrevista, uma semana depois de o premiê Nuri Al Maliki ter pedido a revisão da imunidade dos soldados estrangeiros, Wigdan Michael disse que estão sendo tomadas providências e que no mês que vem deve estar pronta a requisição ao Conselho de Segurança da ONU, sob cujo mandato as forças lideradas pelos EUA estão no Iraque.
– Estamos levando isso muito a sério – disse ela.
Michael responsabilizou falhas na aplicação das leis militares dos EUA pelos crimes cometidos pelos soldados contra civis iraquianos, como o do caso em questão, em que uma adolescente teria sido estuprada e depois tido a família assassinada por militares norte-americanos.
– Criamos uma comissão na semana passada para preparar relatórios e apresentá-los ao gabinete em três semanas. Depois disso, Maliki vai apresentar o material ao Conselho de Segurança. Vamos pedir que acabem com a imunidade. Se não conseguirmos isso, vamos pedir um papel eficaz nas investigações em andamento. O governo iraquiano tem de participar – disse Michael.
Para analistas, é improvável que os EUA deixem seus soldados à mercê do sistema judicial caótico do Iraque. Um dia antes de devolver a soberania formal do Iraque aos iraquianos, em junho de 2004, a autoridade norte-americana responsável pela ocupação emitiu um decreto que dava aos soldados imunidade em relação às leis iraquianas. Essa medida continua em vigor e foi confirmada em um anexo à resolução 1546, o documento do Conselho de Segurança que estabeleceu o mandato das forças lideradas pelos EUA no Iraque.
Muitos iraquianos reclamaram, nos últimos três anos, da morte de centenas de civis por soldados norte-americanos, além de maus-tratos, como o caso dos prisioneiros de Abu Ghraib. O surgimento de novas investigações, como as sobre a morte de 24 pessoas em Haditha e a chacina de Mahmudiya, provocou uma reação pública que forçou o novo governo do Iraque a se manifestar.
Para Michael, a falta de punição por parte dos comandantes norte-americanos deu origem a um clima de impunidade entre os soldados:
– Um dos motivos para isso é a resolução da ONU, que dá imunidade aos soldados da força multinacional. Sem punição, há violações.
Os comandantes norte-americanos insistem que os soldados não são imunes à Justiça e que têm de responder às leis militares dos EUA.