Irlanda multa Twitter em marco para regime de privacidade de dados da UE

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Publicado terça-feira, 15 de dezembro de 2020 as 11:59, por: CdB

O órgão regulador de dados da Irlanda multou o Twitter em 450 mil euros por uma falha que tornou públicos alguns tuítes privados, disse o órgão nesta terça-feira, na primeira sanção contra uma empresa norte-americana sob o novo sistema de privacidade de dados da União Europeia.

Por Redação, com Reuters – de Dublin

O órgão regulador de dados da Irlanda multou o Twitter em 450 mil euros por uma falha que tornou públicos alguns tuítes privados, disse o órgão nesta terça-feira, na primeira sanção contra uma empresa norte-americana sob o novo sistema de privacidade de dados da União Europeia.

Regulador da Irlanda multa Twitter em marco para regime de privacidade de dados da UE
Regulador da Irlanda multa Twitter em marco para regime de privacidade de dados da UE

O regime One Stop Shop do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR, na sigla em inglês) torna a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda o principal regulador do Twitter, Facebook, Apple e Google no bloco, devido à localização de suas sedes na UE.

O GDPR está em vigor desde 2018, mas o caso do Twitter é o primeiro a usar o novo sistema de resolução de disputas sob o qual um regulador nacional toma uma decisão antes de consultar os outros reguladores locais da UE.

Investigação de 2019

A multa aplicada ao Twitter está relacionada a uma investigação de 2019 sobre um bug em seu aplicativo para o sistema operacional Android, no qual tuítes de alguns usuários que deveriam ser privados foram tornados públicos.

A penalidade ocorreu devido à “falha do Twitter em notificar a violação a tempo para a DPC e uma falha em documentar adequadamente a violação”, disse a Comissão de Proteção de Dados em comunicado.

O Twitter afirmou que o atraso em relatar o incidente foi uma “consequência imprevista da contratação de funcionários entre o dia de Natal de 2018 e o dia de ano-novo” e que fez alterações para que futuros incidentes fossem relatados em tempo hábil.

“Assumimos total responsabilidade por esse erro e permanecemos totalmente comprometidos em proteger a privacidade e os dados de nossos clientes, inclusive por meio de nosso trabalho de informar o público de forma rápida e transparente sobre os problemas que ocorram”, disse o comunicado do Twitter.

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