Itália multa Facebook por copiar aplicativo

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Publicado sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 as 14:06, por: CdB

Um tribunal de apelações de Milão ordenou o Facebook a pagar uma indenização de 3,83 milhões de euros em danos a uma empresa italiana de desenvolvimento de software por copiar um aplicativo.

Por Redação, com ANSA – de Milão

Um tribunal de apelações de Milão ordenou na terça-feira o Facebook a pagar uma indenização de 3,83 milhões de euros em danos a uma empresa italiana de desenvolvimento de software por copiar um aplicativo.

Empresa dos EUA copiou recurso criado por companhia de Milão
Empresa dos EUA copiou recurso criado por companhia de Milão

Segundo os juízes, a empresa americana copiou um recurso criado pela companhia milanesa Business Competence que permite aos usuários identificar lojas, clubes e restaurantes de seu interesse próximos de sua localidade, por meio de geolocalização.

A decisão do tribunal

A decisão do tribunal mantém a sentença determinada em 2019, mas aumenta a quantia da multa que o Facebook terá de pagar, inicialmente fixada em 350 mil euros.

Conforme consta no processo, a Corte de Apelo, presidida por Domenico Bonaretti, considera correta a forma que o prejuízo econômico sofrido pela empresa italiana foi calculado, principalmente pela conduta ilegal do Facebook.

Em comunicado à imprensa, a companhia fundada por Mark Zuckerberg afirmou ter recebido a decisão do tribunal da Itália e disse estar examinando-a cuidadosamente.