Itália ganha voto de confiança do Senado para lei que pode facilitar combate à corrupção

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Publicado quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 as 13:17, por: CdB

Os votos de confiança costumam ser usados na Itália para acelerar a aprovação de legislações ao interromper o debate. Se o governo perder um voto de confiança, é obrigado a renunciar.

Por Redação, com Reuters – de Roma

O governo da Itália conquistou nesta quinta-feira um voto de confiança no Senado sobre um decreto que vai facilitar que juízes utilizem programas de espionagem em investigações sobre corrupção no setor público.

Prédio do Senado da Itália em Roma
Prédio do Senado da Itália em Roma

O voto veio em um momento de grande atrito na coalizão governista, com o pequeno partido centrista Italia Viva brigando diariamente com seus parceiros muito maiores, o Partido Democrata (PD) e o anti-establishment Movimento 5-Estrelas.

No entanto, a disciplina partidária prevaleceu na votação do Senado, onde a administração do premiê Giuseppe Conte tem uma maioria pequena, e o governo venceu a moção por 156 a 118.

Os votos de confiança costumam ser usados na Itália para acelerar a aprovação de legislações ao interromper o debate. Se o governo perder um voto de confiança, é obrigado a renunciar.

A coalizão governista terá quase certamente que pedir um voto de confiança sobre a mesma lei na Câmara dos Deputados antes do final deste mês; caso contrário, a lei perderá a validade.

A coalizão

A legislação permitirá que juízes estendam o uso de programas similares a um cavalo de Tróia, vírus que abre caminho para uma possível invasão de computador e permite acesso a dados do usuário, para ajudá-los a processar crimes contra a administração pública. A lei também permitirá que inquéritos sejam estendidas se a espionagem apresentar evidências de atividade criminosa não relacionada.

A proposta foi defendida pelo 5-Estrelas, que fez do combate à corrupção uma de suas principais preocupações. Os críticos do projeto de lei dizem que ele dá muito poder aos magistrados para bisbilhotar a vida das pessoas.