Jereissati critica redução de investimentos

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Publicado terça-feira, 9 de novembro de 2004 as 12:19, por: CdB

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), na audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o Projeto de Parceria Público-Privada (PPPs), disse concordar com as ponderações dos representantes da Associação de Aposentados do Banco do Brasil, José Adrião de Sousa, que reivindicou maior participação dos beneficiados dos fundos de pensão nas decisões sobre participação em projetos de PPPs.

O senador também questionou ao Secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, por que o governo tem reduzido os recursos para investimentos, tendo sido registrado em 2003 o menor percentual para essa rubrica em 30 anos, enquanto o próprio governo propõe a elevação em 20% nos recursos para o custeio na Lei Orçamentária de 2005.

Levy disse que o governo tem buscado melhorar a qualidade dos recursos destinados a investimentos e lembrou que tem sido observada elevação de despesas correntes, como as relacionados à da Previdência Social. Levy concordou com o senador sobre o fato de que o modelo PPP seja complementar aos investimentos que devem ser feitos em infra-estrutura pelo governo.

Jereissati também manifestou preocupação com a forma como serão contabilizados os compromissos futuros dos estados e da União com os projetos de PPPs. Em resposta, o economista Raul Veloso disse que este fato não preocupa, sendo necessário definir se serão contabilizados como dívida pública ou não. Para ele, entretanto, o preocupante é a capacidade de endividamento do setor público.