Jockey Club é interditado por desobedecer lei sobre atividade não essencial

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Publicado terça-feira, 5 de maio de 2020 as 14:19, por: CdB

A prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, afixou no Jockey Club Brasileiro, na Lagoa, Zona Sul, um edital de interdição coercitiva. O documento é administrativo e obriga a interdição imediata das atividades do local.

Por Redação, com ACS – do Rio de Janeiro

A prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, afixou na segunda-feira no Jockey Club Brasileiro, na Lagoa, Zona Sul, um edital de interdição coercitiva. O documento é administrativo e obriga a interdição imediata das atividades do local.

Na portaria do Jockey Club Brasileiro, o edital de interdição coercitiva afixado
Na portaria do Jockey Club Brasileiro, o edital de interdição coercitiva afixado

A ação foi realizada pelos fiscais da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda, por realização de atividade que não é considerada essencial.

O procedimento de interdição coercitiva se dá da seguinte forma: os fiscais chegam ao local, exigem a interdição das atividades de forma imediata e obrigatória e colocam em local visível no estabelecimento o edital de interdição.

A exploração de jogos

O evento do Jockey caracteriza a exploração de jogos e possibilitaria a realização de apostas, gerando aglomerações em lojas de apostas da cidade. Tais atividades não são permitidas conforme o Decreto 47.282, publicado pela Prefeitura com as medidas para enfrentamento da pandemia.

O local será mantido sob fiscalização constante e caso o Jockey Club não respeite à interdição o município enviará uma notícia-crime ao Ministério Público Estadual, já que ficaria caracterizado crime de desobediência previsto no Código Penal Brasileiro. Além disso, o estabelecimento poderá ser autuado, com multa diária no valor de R$ 891,59 e ter até mesmo o alvará de licença para estabelecimento cassado.

Circulação de pessoas

A prefeitura do Rio, por meio da parceria do Centro de Operações Rio com a Cyberlabs, registrou pequeno aumento na circulação de pessoas no início desta semana, em comparação com os últimos 15 dias.

De acordo com os dados, a cidade apresentou um isolamento de 74% na segunda-feira, o que quer dizer que foram observadas 74% de pessoas a menos nas ruas em relação a uma segunda-feira normal, antes do início da quarentena por causa do novo coronavírus.

A análise mostra uma diminuição do índice, já que nas duas semanas anteriores, a taxa de isolamento era de 79% na cidade como um todo.

Os bairros em que mais pessoas saíram às ruas foram Copacabana e Botafogo com, respectivamente, 70% e 67% no índice de isolamento social. Os outros bairros monitorados tiveram o índice acima de 75%.

A Cyberlabs faz uma contagem automática das pessoas que aparecem nas imagens captadas pelas câmeras de monitoramento do COR, 400 ao todo. A empresa identifica aglomerações em tempo real e obtém um histórico de presença de pessoas em diferentes locais.

Os dados fazem a prefeitura do Rio repetir que as pessoas devem ficar em casa, porque a curva da covid-19 está subindo.

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