Publicado Sábado, 25 de Maio de 2019 às 08:04, por: CdB
Magistrado dá razão a coalizão de 20 Estados e ONGs ambiental e de direitos civis, sustando temporariamente o desvio de US$ 6,6 bilhões, decretado por Trump sob alegação de emergência nacional na fronteira sul.
Por Redação, com DW - de Washington
Um juiz federal dos Estados Unidos emitiu na sexta-feira uma ordem que bloqueia temporariamente a decisão do presidente Donald Trump de desviar US$ 6,6 bilhões do orçamento do Pentágono e do Tesouro para a construção de um muro na fronteira com o México.
Patrulha de fronteira americana nas proximidades de Nogales, Arizona
O magistrado Haywood Gilliam, do tribunal de Oakland, Califórnia, deu razão a uma coalizão formada por 20 Estados, em sua maioria governada por democratas, uma organização ambiental e outra de defesa dos direitos civis, que processaram o governo federal.
– A posição que, quando o Congresso rejeita a solicitação do Executivo para alocar recursos, o Executivo pode simplesmente encontrar uma fórmula para gastar os fundos 'sem o Congresso', não se encaixa com os princípios fundamentais da separação de poderes que se remetem à origem da República – declarou Gilliam.
O Congresso aprovou em fevereiro US$ 1,375 bilhão para a construção do muro, muito longe dos US$ 5,7 bilhões exigidos por Trump. Ele então declarou emergência nacional na fronteira sul, com o objetivo de obter os fundos sem necessidade da autorização do Legislativo, cuja Câmara Baixa é controlada pelos democratas.
Emergência nacional
Com a emergência nacional, o governo realocou para o muro cerca de US$ 6,6 previamente aprovados para o Pentágono e o Departamento do Tesouro. Somada ao US$ 1,375 bilhão destinados pelo Congresso, a verba desviada serviria para a construção de aproximadamente 376 quilômetros de muro, permitindo ao presidente começar a cumprir sua principal promessa de campanha.
A decisão de sexta-feira, que é temporária e urgente enquanto o juiz segue estudando o caso, antes de tomar uma decisão final, vem justamente uma semana depois de tanto o governo quanto as partes litigantes defenderem suas posições nos tribunais.
