Julgamento de Adriano é adiado enquanto partes negociam acordo

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Publicado segunda-feira, 8 de abril de 2019 as 14:20, por: CdB

Segundo informações de pessoas ligadas ao processo, a promotoria pede três anos de prisão ao jogador de 34 anos, que jogou pelo Barcelona de 2011 a 2016 e atualmente defende o Besiktas, após ele ter devolvido os 646.085 euros que teriam sido evadidos.

Por Redação, com EFE – de Barcelona

O julgamento por fraude fiscal do lateral-esquerdo brasileiro que a Audiência de Barcelona realizaria nesta terça-feira foi adiado para o dia 4 de junho, enquanto a promotoria e a defesa negociam um acordo.

Adriano cedeu em 2010 os direitos de exploração da sua imagem à sociedade portuguesa por 2,3 milhões de euros

Segundo informações de pessoas ligadas ao processo, a promotoria pede três anos de prisão ao jogador de 34 anos, que jogou pelo Barcelona de 2011 a 2016 e atualmente defende o Besiktas, após ele ter devolvido os 646.085 euros que teriam sido evadidos. O valor corresponde à tributação do direito de imagem de 2011 e 2012.

A devolução facilita o caminho em direção a um acordo para uma setença que não leve Adriano para a prisão, o que é conversado também com a Advocacia Geral do Estado.

No documento de acusação, o Ministério Público afirma que o jogador cometeu fraude através de um mecanismo duplo: escondendo as receitas derivadas de um contrato assinado com a Nike, pelo qual recebeu 63.304 euros em 2011, e simulando a cessão dos seus direitos de imagem a uma sociedade “puramente instrumental” radicada na Ilha da Madeira (Portugal).

Adriano cedeu em 2010 os direitos de exploração da sua imagem à sociedade portuguesa por 2,3 milhões de euros e, meio ano depois, comprou tal empresa de uma firma das Ilhas Seychelles. Dessa forma, de acordo com o MP, se serviu do vantajoso regime fiscal do território português para ficar com receitas provenientes da exploração dos seus direitos de imagem no Barça.

O Ministério Público acrescenta que o jogador assinou em julho de 2010 um contrato pelo qual cedia de maneira exclusiva os seus direitos de imagem ao Barça por 435 mil euros na primeira temporada, que foram aumentando até chegar a 595 mil euros no ano fiscal 2014-2015.

Em suas declarações do imposto de renda de 2011 e 2012, nos quais o jogador pagou respectivamente 178.310 euros e 149.047 euros à Fazenda, Adriano não incluiu a renda derivada dos seus direitos de imagem, com o que supostamente defraudou ao fisco os 646.085 euros mencionados.

Em novembro de 2014, com a inspeção já iniciada, o lateral apresentou uma declaração complementar pelo IRPF de 2012, aumentando em 924.750 a receita proveniente do seu trabalho, que incluiriam o que foi obtido através dos seus direitos de imagem – e outros 90.328 euros por rendimentos obtidos em rendimentos de capital, que a Procuradoria acredita corresponder ao lucro obtido com o contrato com a Nike.

O próprio Barcelona, que inicialmente havia dito que a sociedade Chacun à sa Place ficava com o lucro do jogador pelos direitos de imagem por se tratar de um não residente na Espanha, apresentou em 2014 declarações complementares de retenções na conta do IRPF do jogador, por mais de 500 mil euros..

Em março de 2016, Adriano devolveu à Fazenda outros 65.176 euros correspondentes ao IRPF dos anos 2011 e 2012, com o que o Ministério Público considera saldada a dívida pendente com a Agência Tributária.

Por isso, o ministério fiscal acusa o brasileiro de ter cometido dois crimes contra a Fazenda pública e pede para ele um total de três anos de prisão e uma multa de 1,1 milhão euros, além de uma indenização à Fazenda com os 646.085 euros defraudados, quantia que ele já pagou.

Em novembro de 2016, o ex-jogador do Barça defendeu diante da titular do juizado de instrução número 9 de Barcelona que tinha pago os impostos correspondentes através das declarações de IRPF, patrimoniais e complementares, embora tenha admitido que ficou com o rendimento dos seus direitos de imagem através dessas sociedades.

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