Julgamento sobre suspeição de Moro e Dallagnol levará em conta os fatos novos

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Publicado domingo, 2 de agosto de 2020 as 17:23, por: CdB

No final de 2018, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a suspeição de Moro, pedida pela defesa do ex-presidente por meio de um habeas corpus. Gilmar Mendes pediu vista do processo, interrompendo o julgamento desde então.

Por Redação, com RBA – de Brasília e São Paulo

A retomada do julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para este segundo semestre no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ocorrer em um contexto diferente daquele em que a Operação Lava Jato mandava e desmandava. E os ministros deverão levar em consideração não apenas os aspectos legais do processo, mas todos os fatos surgidos a partir da divulgação de parte das conversas entre Moro e os procuradores da operação, como Deltan Dallagnol, e também o esvaziamento da operação pelo Ministério Público Federal. A expectativa é da desembargadora aposentada Kenarik Boujikian.

Moro e Dallagnol são acusados de conluio para interferir, politicamente, nas eleições presidenciais
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— Temos outros elementos agora para o julgamento. O STF é guardião da Constituição e esperamos que a instituição possa respeitar o projeto democrático. E creio até que os dois ministros que votaram contra a suspeição possam voltar atrás em seus votos, já que não tinham conhecimento de todos esses fatos — disse Kenarik, a jornalistas.

No final de 2018, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a suspeição de Moro, pedida pela defesa do ex-presidente por meio de um habeas corpus. Gilmar Mendes pediu vista do processo, interrompendo o julgamento desde então. Além dele, faltam votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que se aposenta em novembro. Em entrevistas recentes, Gilmar tem afirmado que pretende julgar a ação antes da aposentadoria de Celso de Mello.

Demora

Kenarik criticou a demora no julgamento da ação, impetrada em 2018. E destacou que norma constitucional de direitos fundamentais estabelece que todo processo tem de ter prazo razoável para o julgamento, dando prioridade para habeas corpus. Além disso, o regimento do STF prevê que o processo tem de ser devolvido.

— Já não é sem tempo de o Supremo tomar as rédeas dessa situação e colocar em julgamento, dando um feixe de luz para todos os juízes do Brasil e para a população sobre o sentido do que é a imparcialidade. Quando há um juiz imparcial, não temos um julgamento, mas uma fraude — acrescentou

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Perplexa

Ela lembrou que os métodos da Lava Jato e de Sérgio Moro, expostos pelo The Intercept em parceria com outros órgãos de imprensa, não deixou dúvidas sobre a parcialidade do então juiz. Tanto que uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em 2019, revelou que o fato mais lembrado pela população em relação ao Judiciário foi o vazamento das conversas, que revelava a imparcialidade do juiz que atuava não como magistrado, mas como “parte interessada do processo”.

— Antes nem se imaginava, ninguém imaginaria uma coisa desta ordem. Eu fiquei perplexa, não esperava. Da mesma forma a população. Com certeza, esses fatos todos estão agora postos ao Judiciário — pontuou.

A edição deste sábado do Mutirão Lula Livre contou ainda com Pedro Serrano, Fernando Haddad, Sonia Guajajara, Flávio Dino, Tereza Cruvinel, Bia Barbosa, Rafaela Pacheco, Monja Cohen e Ariovaldo Ramos.

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