Se a decisão for descumprida, Google e Porta dos Fundo terão que pagar multa diária no valor de R$ 10 mil.
Por Celso Martins - de Belo Horizonte
O Tribunal de Justiça de Minas determinou que o Google do Brasil e a Porta dos Fundos coloquem alertas antes da exibição do filme “Inritado” com a frase: “aviso para devotos e crentes do cristianismo ou pessoas sensíveis: este filme contém cenas que podem ser interpretadas como ofensa ao sentimento religioso. Se for o caso, não assista!" Se a decisão for descumprida, Google e Porta dos Fundo terão que pagar multa diária no valor de R$ 10 mil.
Os alertas devem ser colocados no YouTube, conforme liminar concedida em uma Ação Civil Pública movida pelo Gustavo Pamplona Silva, da Eloos, Associação pela Equidade, de Belo Horizonte. Segundo consta no processo, a inserção de aviso na transmissão do vídeo com o título “Inritado”, reproduzido pelo YouTube, é obrigatória “em razão de afirmada ofensa ao sentimento religioso”.
O advogado Gustavo Pamplona afirmou que a sua intenção ao ajuizar a ação não é censurar a exibição da produção, mas evitar a ofensa aos religiosos. Segundo consta na petição inicial, o vídeo consiste em uma cena de comédia com um personagem que representa Jesus Cristo, que vai se queixar ao padre que os “meninos do Porta dos Fundos” estariam lhe chamando de “gay”.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou ainda que o alerta deve constar com “leitura pausada e clara deste aviso em voz alta em respeito ao cidadão com deficiência visual, nos termos do parágrafo único, art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, diz o trecho da decisão.
A produtora Porta dos Fundos e o Google Brasil ainda não foram notificadas. Assim que isso for feito, o prazo para a colocação do alerta é de 48 horas.
Trecho da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A Primeira Tentação de Cristo
No da 7 de janeiro deste ano o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Netflix “suspendesse imediatamente” a exibição do Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo.
A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do TJ-RJ, a pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, uma entidade católica. O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a decisão e liberou a exibição do filme no dia 20 de janeiro deste ano.