Justiça detém planos de Bolsonaro para ampliar disseminação do vírus

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Publicado sábado, 28 de março de 2020 as 14:13, por: CdB

A campanha para o fim do isolamento foi rechaçada em decisões judiciais tomadas no início da manhã deste sábado. Na capital, a manifestação estava convocada para sair de um estacionamento de um supermercado na Barra da Tijuca, e os carros partiriam em direção ao Palácio Guanabara.

Por Redação – do Rio de Janeiro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sofreu uma dupla derrota, neste sábado, em sua intenção de ampliar a propagação do vírus Sars-CoV-2, ao promover aglomerações de quem apoia o fim das restrições de mobilidade criadas para o combate à pandemia. A Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido do Ministério Público e proibiu a realização do protesto contra o isolamento social, planejado para às 10 horas deste sábado.

O presidente Jair Bolsonaro apoia campanha que, na Itália, foi responsável por aumentar o número de mortos pela covid-19
O presidente Jair Bolsonaro apoia campanha que, na Itália, foi responsável por aumentar o número de mortos pela covid-19

A proibição, determinada pela juíza Lívia Bechara de Castro, prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento. O movimento faz parte da campanha “O Brasil não pode parar”, do Governo Federal, endossando o discurso de Jair Bolsonaro. Além do Rio de Janeiro, também foram recomendadas as suspensões das carreatas em Cabo Frio, Arraial do Cabo, Macaé e Teresópolis.

Na capital, a manifestação estava convocada para sair de um estacionamento de um supermercado na Barra da Tijuca, e os carros partiriam em direção ao Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro. O governador, Wilson Witzel (PSC-RJ), adversário eleitoral de Bolsonaro, tem defendido medidas pelo isolamento da população.

Campanha

Em outra decisão, a Justiça Federal suspendeu a veiculação da campanha em rede de rádio e TV ou qualquer outra campanha “que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde”.

Em decisão publicada às 6h30 desta manhã, a juíza federal Laura Bastos Carvalho, respondendo pelo plantão judicial no Judiciário Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão da campanha que a família Bolsonaro e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República estão promovendo defendendo a tese de que o “Brasil não pode parar”.

Na sua sentença, a magistrada estipula como pena pela desobediência o pagamento de uma multa de R$ 100 mil por infração que vier a ser cometida. A União, segundo a juíza, deve se abster “de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha ‘O Brasil não pode parar”, conforme apurou o jornalista Marcelo Auler e publicou em seu site.

Desordem social

“A Ação, apresentada na sexta-feira, é assinada por nada menos do que 12 procuradores da República de diversas cidades, a saber: Alexandre Ribeiro Chaves, Aline Mancino da Luz Caixeta, Ana Padilha Luciano de Oliveira, Jaime Mitropoulos, Marina Filgueiras de Carvalho Fernandes, Renato de Freitas Souza Machado, Roberta Trajano Sandoval Peixoto (todos do Rio de Janeiro); Edilson Vitorelli (Campinas/SP); Malê Frazão (Colatina/ES); Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida (Sergipe); Natália Lourenço Soares (Palmares/PE); e Felipe de Moura Palha e Silva (Pará)”, escreveu Auler.

Entre os principais argumentos dos procuradores, “o princípio da prevenção impõe ao agente público a demonstração de que a medida tomada ou fomentada não compromete a saúde das pessoas. Cabe, pois, ao gestor público, a comprovação cabal da segurança dessa conduta”.

“E isso não está presente na campanha da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a qual contraria as próprias recomendações de isolamento social e quarentena emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde. Tal atitude ainda fomenta um clima de desordem social, pois contraria frontalmente as normas sanitárias vigentes nos estados e municípios que impuseram, por recomendações do próprio Ministério da Saúde, barreiras e medidas de contenção sanitárias”, concluem.

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