Liminar que impede taxa de iluminação é suspensa pela prefeitura de Campinas

A prefeitura de Campinas conseguiu na Justiça suspender os efeitos de uma liminar que impedia a cobrança na cidade da contribuição de iluminação pública (CIP). A suspensão foi determinada na última quinta-feira pelo Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo.

A suspensão da cobrança foi conseguida na Justiça através de liminar pedida na 2ª Vara Cível de Campinas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). A CIP foi aprovada e passou a ser cobrada em setembro do ano passado, até a suspensão por efeito da liminar do Idec. A prefeitura informou que já comunicou a volta da cobrança à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).