Liminar que permitiria fazer o Revalida sem diploma é suspensa

Arquivado em:
Publicado Sexta, 22 de Setembro de 2017 às 07:26, por: CdB

O exame reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil, e é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do país

Por Redação, com ABr - de Brasília:

A liminar que permitia aos inscritos no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superiores Estrangeiras (Revalida) fazer a prova mesmo sem ter o diploma de medicina foi suspensa. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), garantindo a exigência do diploma prevista no edital. A liminar havia sido proferida em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União.

revalida.jpg
Liminar que permitiria fazer o Revalida sem diploma é suspensa

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); caso fosse aplicada, a decisão implicaria em um prejuízo de cerca de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos para a homologação das inscrições de todos os participantes do Revalida que não apresentaram o diploma.

Para a Advocacia-Geral da União (AGU), além do prejuízo financeiro; a medida representaria um expressivo impacto nos processos de planejamento, elaboração, aplicação e gestão do exame. No recurso, a AGU destacou também o fato de a liminar ter sido proferida faltando apenas cinco dias para a realização da prova, marcada para o próximo domingo.

TRF1

Com a decisão do TRF1, o Revalida será aplicado para os participantes que cumpriram as exigências do edital: ser brasileiro (a); ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil e ter diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira; reconhecida no país de origem pelo seu ministério da Educação ou órgão equivalente; e autenticado pela autoridade consular brasileira.

A edição de 2017 do Revalida tem 7.453 inscritos, 3.842 deles brasileiros. Médicos de 56 nacionalidades diferentes farão a prova. O exame reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil; e é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do país como aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

Tags:
Edição digital

 

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo