Limitar atuação da China no 5G pode dificultar parcerias e investimentos

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Publicado quinta-feira, 26 de novembro de 2020 as 12:48, por: CdB

Uma limitação à atuação da Huawei nas redes de 5G no Brasil poderia diminuir a atração de investimentos no país e dificultar parcerias com a China em diversas áreas, avalia o Conselho Empresarial Brasil-China.

Por Redação, com Reuters – de Brasília

Uma limitação à atuação da Huawei nas redes de 5G no Brasil poderia diminuir a atração de investimentos no país e dificultar parcerias com a China em diversas áreas, avalia o Conselho Empresarial Brasil-China, organismo que reúne empresários e diplomatas com interesses no país asiático.

Limitar atuação da China no 5G pode dificultar parcerias e investimentos, alertam empresários
Limitar atuação da China no 5G pode dificultar parcerias e investimentos, alertam empresários

Brasil e China

O documento “Bases para uma Estratégia de Longo Prazo do Brasil para a China”, preparado pela diplomata Tatiana Rosito e divulgado hoje pelo CEBC, apontada que não apenas a China caminha para se tornar uma potência digital como esta é uma das principais metas do país para os próximos anos.

“A China está a caminho de tornar-se uma potência tecnológica e digital e deve ser do interesse brasileiro potencializar as oportunidades para que o Brasil possa se beneficiar das transformações chinesas nas mais diversas áreas, como economia digital (5G, computação em nuvem, internet das coisas), inteligência artificial, e-commerce”, diz o estudo.

A limitação de investimento estrangeiro com base em questões de segurança nacional, alerta o CECB, pode ser feito com limitações em áreas sensíveis sem discriminar nacionalidades. De acordo com a autora do estudo, a legislação brasileira é aberta a investimentos estrangeiros e não prevê mecanismos de ‘screening’, como acontece nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, para limitar esses investimentos a alguns parceiros. Bastaria uma atuação ativa das agências reguladoras para garantir o cuidado em relação a questões de segurança nacional, sem necessidade de discriminar determinados países.

“Tudo leva a crer que limites à atuação chinesa em certos setores não somente extrapolariam posições brasileiras tradicionais de não discriminação e tratamento nacional, mas também criariam insegurança jurídica e poderiam reduzir a atratividade dos investimentos no Brasil num momento em que o País precisará contar com a poupança externa para ultrapassar seus gargalos, sobretudo em infraestrutura”, diz o documento.

A avaliação do CEBC

A avaliação do CEBC é que possíveis parcerias com a China em diversas áreas podem ser dificultadas no caso de se estabelecer restrições à participação do país no 5G. “Para a China, o mais importante é evitar atitudes discriminatórias”, avalia o documento.

O governo brasileiro ainda não definiu os parâmetros para o leilão da infraestrutura de 5G no país, previsto para ocorrer até o final do primeiro semestre de 2021. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro, em mais de uma ocasião, disse que a decisão de vetar ou não a Huawei seria sua e, acompanhando a posição do presidente americano Donald Trump, analisava a possibilidade de vetar a participação da empresa chinesa no Brasil.

No entanto, a pressão das empresas brasileiras de telecomunicações tem sido forte. A Huawei já atua no Brasil há vários anos como fornecedora de equipamentos e, até o momento, oferece o melhor preço para as redes 5G.

Nos últimos meses, o governo norte-americano aumentou a pressão sobre o Brasil para tentar barrar a entrada de chineses no mercado 5G brasileiro, com diversas visitas de secretários e assessores do governo Trump, oferta de financiamento para as empresas brasileiras e ameaças de retaliação.

EUA

Apesar da derrota de Trump nas eleições, o atual governo tenta passar a ideia de que a posição norte-americana não irá mudar com o democrata Joe Biden. Há duas semanas, em visita ao Brasil, o subsecretário de Estado dos EUA para Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente, Keith Krach. insistiu, em conversas com jornalistas e autoridades brasileiras, que há um consenso entre Democratas e Republicanos na posição sobre a China.

O que pode mudar é a posição de Jair Bolsonaro em relação aos Estados Unidos. Fã de Trump, de quem se diz amigo, Bolsonaro tendia a seguir o presidente norte-americano. Já a relação com os EUA em uma presidência de Joe Biden pode mudar. Bolsonaro até agora não cumprimentou o Democrata pela eleição e, durante a eleição, mesmo depois da apuração já indicar uma derrota de Trump, a preferência pelo Republicano.

Durante a visita de Krach o governo brasileiro anunciou o apoio à iniciativa norte-americana Rede Limpa, que tenta estabelecer critérios para as redes mundiais mirando especificamente a exclusão da China. No entanto, apesar dos norte-americanos comemorarem a adesão, o Itamaraty declarou apenas “apoio aos princípios” da iniciativa, sem uma adesão formal.

Ao mesmo tempo, os atritos com o governo chinês são uma constante no governo Bolsonaro. A mais recente, uma publicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em que comemorava a suposta adesão brasileira ao Rede Limpa e em que falava de evitar a “espionagem da China”.

Eduardo apagou a publicação em seguida, mas foi o suficiente para resposta dura do governo chinês. Em nota, a embaixada em Brasília chamou as declarações de infames e afirmou que a manutenção da “retórica da extrema-direita americana” poderia trazer “consequências negativas” para a relação entre Brasil e China.