Os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos provocaram a aparição de várias leis que limitam a liberdade de expressão na Internet em países democráticos, o que foi aproveitado pelas ditaduras para reforçar sua repressão neste meio, afirma a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
Em seu relatório anual publicado hoje sobre a liberdade de imprensa na rede, a RSF informa que 74 “ciberdissidentes” estão presos, a maioria deles na China, e aproveita para chamar a atenção sobre as medidas “liberticidas” adotadas em democracias como Estados Unidos e França “em nome da luta contra o terrorismo”.
O secretário-geral da organização, Robert Ménard, afirma que em alguns destes países foi introduzido “um marco regulamentar e legislativo draconiano”, que limita as liberdades. “A correspondência eletrônica e a navegação dos internautas já não estão protegidas por suficientes garantias de confidencialidade”, assinala o responsável de Internet da RSF, Julien Pain.
O relatório destaca dois exemplos: a “Patriot Act” norte-americana, aprovada depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 e a Lei de Segurança Cotidiana francesa, normas que autorizam a polícia a obter dados sobre os internautas. Sem esquecer outros casos como o da Rússia “onde ninguém pede contas às autoridades pelo fechamento de dezenas de sites pró-chechenos”, assegura Pain.
Estas medidas, “que abrem as portas para uma censura arbitrária na Web”, significam também um alento para que as ditaduras aumentem sua repressão na Internet, declara. “Basta que um ditador se gabe de colaborar no combate contra o terrorismo para que os olhos da comunidade internacional se fechem sobre as detenções abusivas de ciberdissidentes e a censura de páginas de Internet”, diz Pain.
A organização é especialmente dura com a China, que com 62 presos é a maior prisão do mundo para “ciberdissidentes”, seguida muito de longe por Vietnã (7), Maldivas (3) e Síria (2). A RSF concedeu o prêmio “Ciberliberdade” em sua segunda edição ao chinês Huang Qi, detido há quatro anos por publicar em um site artigos considerados subversivos por Pequim, e por isso foi condenado em 2003 a cinco anos de prisão.
A organização cita a China como um exemplo “sofisticado” de controle da rede mediante “um autêntico arsenal tecnológico destinado a vigiar seus internautas, censurar os sites e acossar a ciberdissidência”, sem esquecer-se de utilizar a Internet como um suporte para a sua propaganda.
Este método é utilizado também na Arábia Saudita ou Cingapura, onde da mesma forma que na China foram instalados filtros que tornam inacessíveis os conteúdos considerados “subversivos” e criaram uma “ciberpolícia” que pode ler os e-mails. “Além disso, os estados repressivos utilizam os serviços de piratas informáticos para criar vírus e programas de todo tipo para bloquear publicações indesejáveis”, denuncia Pain.
Menos sofisticado, mas igualmente eficaz, é o que a organização chama a repressão “à cubana”, que consiste em “proibir o acesso a rede a imensa maioria de sua população”, um sistema que também é aplicado na Coréia do Norte e na Birmânia.
O regime castrista, considerado pela RSF como um dos dez mais repressivos da liberdade de expressão na rede, controla toda compra de material informático e todo acesso à Internet. Embora a RSF não fale de nenhum “ciberdissidente” preso em Cuba, lembra que a ilha é “a maior prisão do mundo para jornalistas” e que muitos deles foram acusados também por suas atividades na Internet.
É o caso de Raúl Rivero, Héctor Maseda, Adolfo Fernández, Julio César Gálvez e Carmelo Díaz, entre outros. Além destes países, o relatório da RSF aponta problemas no Zimbábue, Ucrânia, Irã e Tunísia.