Afastar de vez o fantasma de novo apagão no país e o risco de racionamento faz parte do conjunto de regras que compõem o novo modelo do setor elétrico, anunciado nesta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para assegurar o abastecimento nos próximos anos, o novo modelo prevê a contratação da energia por meio de contratos de longo prazo e a combinação no fornecimento por através de hidrelétricas e térmicas.
A proposta estabelece ainda a criação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O Comitê, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, será responsável por avaliar constantemente a segurança do abastecimento de energia. Se o Comitê constatar desequilíbrio entre a oferta e a procura de energia, poderá recomendar a contratação de energia reserva.
Além do CMSE, a proposta define a criação de outros dois órgãos: a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). De acordo com o Ministério de Minas e Energia, os novos órgãos não vão significar mais gastos para o bolso do consumidor.
A EPE será criada por uma das medidas provisórias, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CCEE vai administrar a contratação de energia, ou seja, toda distribuidora que comprar energia só poderá firmar contrato com o aval da Câmara