Lula raciocina em linha com o artigo publicado na edição do dia 10 de setembro último, o editor-chefe do Correio do Brasil, jornalista Gilberto de Souza. Ele já havia cogitado a possível queda de Temer
Por Redação - do Rio de Janeiro e São Paulo
As previsões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto ao futuro do governo do presidente de facto, Michel Temer, vazaram para a mídia, nesta quinta-feira. Os comentários acerca do desafeto teriam surgido durante almoço com a presidenta deposta Dilma Rousseff, na véspera. Lula calcula que Temer deve deixar a presidência da República, sem terminar o mandato.
Lula prevê que Temer será substituído, em uma nova fase do golpe de Estado, em curso no país, pelo ex-presidente FHC, líder dos tucanosEm artigo publicado na edição do dia 10 de setembro último, o editor-chefe do Correio do Brasil, jornalista Gilberto de Souza, já havia cogitado a possível queda de Temer. No texto, afirma:
“O prazo é exíguo. A fritura de Temer precisa durar até dezembro deste ano. Em Janeiro, se o cronograma disseminado pelas redes sociais estiver correto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já terá cassado a chapa Dilma-Temer e o Congresso estará pronto a cumprir, com galhardia, o que manda o artigo 81 da Constituição”.
Mesmo veneno
Em linha com o artigo, Lula acredita que o PSDB, um dos principais aliados do governo, organiza a volta de Fernando Henrique Cardoso à Presidência. O retorno de FHC, segundo o Correio do Brasil, ocorrerá por meio de uma eleição indireta, no âmbito do Congresso Nacional.
No almoço com Dilma Rousseff, Lula concorda que Temer tende a cair no início do ano que vem.
O líder petista prevê que os primeiros sinais de traição do PSDB já são visíveis. Na avaliação de Dilma, o PSDB repetirá com Temer a traição que o PMDB levou a cabo em seu mandato. Ela ironizou o fato, ao afirmar que Temer provará “do seu próprio veneno”. Dilma prevê “um golpe dentro do golpe”.
Leia, adiante, o artigo do jornalista Gilberto de Souza, em 10 de setembro de 2016:
Golpe – Fase 2: Eleições indiretas após cassada chapa Dilma-Temer
Por Gilberto de Souza – do Rio de Janeiro
Começa a se desenhar, no horizonte político brasileiro, a alternativa que leva o golpe de Estado deflagrado em 13 de Maio deste ano a um novo patamar. Com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff de suas funções, a Fase 2 oferece uma aparência de legalidade. Aquela que a figura soturna do vice-presidente golpista, transformado em chefe de Estado serôdio, jamais chegará. O barulho das ruas não deixa. A crise política se agrava dia após dia.
Mas o quadro é complexo. Os principais líderes do Partido dos Trabalhadores, na sua Executiva Nacional, mudaram recentemente de opinião. Passaram a apoiar a proposta de novas eleições. Pela volta da normalidade constitucional, disseram. Eram contra a ideia constante na carta que a presidenta deposta leu aos senadores e à nação, de chamar o plebiscito, ou algo assim, para algumas perguntas óbvias. Presidente do PT, Rui Falcão foi francamente contrário à iniciativa. Uma vez aprovado o impedimento de Dilma Rousseff, no entanto, em reunião oficial, o PT passa agora a apoiar a nova campanha das Diretas Já! Pisaram na armadilha.
Bom não arriscar
Nessa paisagem há algo torto, diriam os céticos. Ao longo dos últimos dias, a mídia que sustenta, publicamente, o golpe de Estado em curso — em especial os principais diários conservadores do Rio de Janeiro e São Paulo — também passa a defender a mesma tese. A de que eleições teriam o condão de pacificar o país e afastar o risco da radicalização do processo político. No dia seguinte, por exemplo, à votação no Senado que lacrou a era Dilma para sempre, nas páginas da História, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) chegou a falar em “guerra civil”. De tão terrível o cenário, parece algo exagerado. Mas possível. Bom não arriscar.
A bússola da elite conservadora, no entanto, aponta sem se desviar para a promoção das ‘medidas de austeridade’. Elas constam nos planos político e econômico dos golpistas. Assim, atende ao patronato com as reivindicações propostas para a flexibilização dos direitos trabalhistas e previdenciários, que desembarcam no Parlamento antes mesmo de realizadas as eleições municipais. A pressa é evidente. Têm pouco tempo para consolidar a lista de exigências das forças de ultradireita e as mesmas demandas que as urnas rejeitaram por 54 milhões de votos, nas eleições de 2014.
Em análise
O prazo é exíguo. A fritura de Temer precisa durar até dezembro deste ano. Em Janeiro, se o cronograma disseminado pelas redes sociais estiver correto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já terá cassado a chapa Dilma-Temer. E o Congresso estará pronto a cumprir, com galhardia, o que manda o artigo 81 da Constituição. Em análise ao Correio do Brasil, o juiz José Ribamar Santos Vaz, membro e corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) antes de se aposentar, escreve que “a Carta Magna Brasileira, no seu artigo 81, fez regulamentar o aspecto sucessório do Poder Executivo Federal, em caso de Vacância, estabelecendo, textualmente, o seguinte:
“Art. 81 – “vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Republica, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a ultima vaga“
“§ 1º ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga pelo Congresso Nacional, na forma da Lei”.
Ainda segundo o juiz Santos Vaz, “o texto constitucional, em análise, não consagra determinação sobre quem poderá concorrer nas eleições diretas ou indiretas”. E acrescenta: “Entretanto, facilmente, se pode depreender que, a concorrência é livre entre as pessoas habilitadas, mediante filiação partidária, quites com a Justiça Eleitoral e não alcançadas pelos efeitos da lei ‘Ficha Limpa”.
Sem tornozeleira
Entende-se, portanto, a urgência em julgar, o quanto antes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda que por comprar um barquinho de lata com nota fiscal duvidosa.
— Não há o menor interesse em ver o Lula usando tornozeleira. Basta que tenha seus direitos políticos cassados, para não concorrer nas próximas eleições. Caso estas aconteçam direta, ou indiretamente — opina o jornalista Fábio Lau, editor do site de notícias Conexão Jornalismo.
Para o cientista político, escritor, músico e intelectual brasileiro Luis Guilherme Brunetta Fontenelle de Araújo, o Tico Santa Cruz como é conhecido, o quadro não deixa dúvidas. Em sua página, no Facebook, foi direto ao assunto:
“Minha tese: podem printar. Sangrar Temer até o fim desse ano, pois se ele cair em 2016 serão feitas novas eleições (e diretas). Todavia, se ele cair em 2017, o Congresso puxa pela Constituição as eleições indiretas. Nas eleições indiretas eles (os parlamentares) indicam alguém do PSDB, o candidato vence e chega ao poder. Aí você pergunta: mas só terá 1 ano e 10 meses de governo. Sim, tempo suficiente para criar um projeto de lei que já tramita em ideias de se unificar as eleições presidenciais, estaduais e municipais. Então se alteram as datas das eleições de 2018 para 2022”.
Podem ‘printar’
De qualquer forma, a questão das novas eleições volta ao STF e ao Congresso. Das acusações de pedalada fiscal, a defesa de Temer pode argumentar que, por recente decisão do Congresso – tomada logo após a cassação do mandato de Dilma, exatamente por essa razão – pedalar não é crime. E lei somente retrocede para favorecer o réu. Ainda assim, o imbroglio aumenta em relação às razões para a deposição de uma presidenta da República, eleita por maioria absoluta dos brasileiros.
Como sempre houve a alternativa das eleições indiretas, segura por um Congresso conservador e legalizada no texto constitucional, o que vale para um, vale para outro. Logo, que se casse o mandato dos dois. Este tem sido o entendimento de parcela dos juristas e do setor técnico do TSE. Os responsável pela análise das contas de campanha da presidenta Dilma Rousseff, no âmbito das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer. Estes técnicos identificaram suspeitas em relação a três empresas prestadoras de serviço na eleição de 2014. Algo com peso semelhante aos crimes apontados contra Dilma na denúncia do jurista Hélio Bicudo e sua pupila Janaína Paschoal, usada para encerrar a democracia brasileira. Deu certo.
‘Anos de Chumbo’
A investigação, em 220 páginas, está agora sob as vistas da ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora do TSE. A magistrada juntou o laudo técnico ao processo e, célere, marcou as datas de depoimentos de delatores. O tempo urge. Autorizou, ainda, que sejam ouvidos dirigentes da Andrade Gutierrez, delatores da Lava Jato. Além de outros colaboradores, como Augusto Mendonça, Pedro Barusco, Eduardo Leite, Ricardo Pessoa, Júlio Camargo e Zwi Skornicki. Tutti buona gente.
Está aberto, assim, o caminho para Temer desfrutar, já a partir do ano que vem, das mordomias apenas concedidas aos ex-presidentes. Ao lado de sua mulher, recatada e do lar. Articulador político do gabarito de um correligionário como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-mordomo já costurou o suficiente para sair ileso dessa enrascada. Não sem antes vender as empresas públicas que puder vender. Retirar o máximo de direitos dos trabalhadores. Anular de vez a mídia independente. E criminalizar os protestos de rua, sob a violência e o discricionarismo característicos dos governos fascistas.
A fase 2 do golpe mostra-se, dessa maneira, ainda mais sombria do que foram os Anos de Chumbo, sob coturnos e baionetas.
Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do jornal diário Correio do Brasil.