Lula é inocentado de acusações que Moro considerou válidas no processo

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Publicado quinta-feira, 12 de julho de 2018 as 17:54, por: CdB

Segundo o magistrado, “o áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório”.

 

Por Redação – de Brasília

 

Juiz da 10ª Vara Federal Criminal no Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite absolveu, nesta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da acusação de obstrução da Justiça na Operação Lava Jato. O processo versa sobre um suposto esquema para a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. As alegações foram usadas pelo juiz Sérgio Moro, titular da Operação Lava Jato, contra o líder petista.

Luiz Inácio Lula da Silva

Segundo o magistrado, “o áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório”. Leite também considerou que não dava para condenar Lula baseado apenas na fala de um delator e que houve “clara intenção” de preparar o flagrante para depois oferecer provas ao Ministério Público.

“Mesmo assim, a prova fornecida foi deficiente”, afirmou, na decisão.

Além de Lula também foram absolvidos no mesmo processo o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS); Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; Edson Siqueira de Ribeiro Filho, ex-advogado de Cerveró; o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai; além de seu filho, Maurício Bumlai.

‘Colaborador’

Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) já havia solicitado a absolvição de Lula. Afirmava que “a situação de Lula como sendo o chefe dessa operação de obstrução à Justiça não resultou comprovada”.

O processo contra Lula foi aberto com base na delação premiada de Delcídio que afirmou que, em maio de 2015, Lula teria manifestado estar preocupado com Bumlai, sendo necessário “segurar” um acordo que Cerveró teria feito com o pecuarista. O esquema teria movimentado cerca de R$ 250 mil. Segundo o procurador Ivan Claudio Marx, esta não foi “a única inverdade narrada pelo ‘colaborador’ Delcídio”.

Para a defesa de Lula, os depoimentos “demonstraram, de forma clara e absoluta, ser fantasiosa a versão apresentada por Delcídio do Amaral em seu acordo de colaboração premiada”.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins acrescenta que “a defesa do ex-presidente Lula sempre demonstrou que a acusação se baseou em versão criada por Delcídio do Amaral para obter benefícios em acordo firmado com o Ministério Público Federal”.

Caso do tríplex

“Durante o processo, Cerveró, assim como as demais testemunhas ouvidas — de acusação e defesa —, jamais confirmaram qualquer participação de Lula em atos objetivando interferir na delação premiada do ex-diretor da petrolífera. A inexistência de prova de culpa foi reconhecida pelo MPF, que também pediu a absolvição de Lula em suas alegações finais” pontua a defesa.

Para Martins “a sentença absolutória proferida em favor de Lula nesta data evidencia ainda mais o caráter ilegítimo das decisões que o condenaram no caso do tríplex. Enquanto o juiz de Brasília, de forma imparcial, negou valor probatório à delação premiada de Delcídio do Amaral por ausência de elementos de corroboração, o juiz de Curitiba (Sérgio Moro) deu valor absoluto ao depoimento de um corréu e delator informal para condenar Lula”.

“Espera-se que a Justiça também prevaleça no caso do tríplex, para restabelecer a liberdade plena de Lula e também para reverter a decisão condenatória lá proferida com base unicamente em depoimento de corréu interessado em fechar acordo com o Ministério Público Federal em busca de benefícios”, conclui Martins.

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