Lula quer permanecer em Curitiba até que Moro seja julgado no STF

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Publicado sábado, 19 de outubro de 2019 as 16:12, por: CdB

Segundo o advogado, uma decisão sobre a progressão de pena não pode ser tomada pela Justiça Federal do Paraná, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a Lula uma liminar impedindo que ele fosse transferido para o presídio de Tremembé, em São Paulo.

 

Por Redação, com RBA – de São Paulo

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca o direito de permanecer preso na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, até que o Supremo Tribunal Federal julgue a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, no caso do tríplex do Guarujá. O advogado da causa, Cristiano Zanin, disse que o líder petista não aceitará o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de progressão de pena.

Lula é considerado preso político, condenado injustamente por um juiz ligado às forças da extrema direita brasileira
Lula é considerado preso político, condenado injustamente por um juiz ligado às forças da extrema direita brasileira

— O ex-presidente reafirmou que não aceita a progressão de pena, porque ele vai buscar a sua liberdade plena, a sua inocência, e o reconhecimento de que não praticou qualquer crime. Este é o posicionamento do ex-presidente e nós vamos levar hoje à Justiça — afirmou Zanin, a jornalistas, neste sábado.

Defesa técnica

Segundo o advogado, uma decisão sobre a progressão de pena não pode ser tomada pela Justiça Federal do Paraná, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a Lula uma liminar impedindo que ele fosse transferido para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Isso significa que o ex-presidente tem direito de permanecer onde está, até o julgamento do habeas corpus que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Zanin se refere a liminar do STF de 7 de agosto, em que, por 10 a 1, o plenário decidiu suspender decisão judicial que transferia Lula para o presídio comum. De acordo com o advogado, apenas o Supremo pode modificar essa situação jurídica. A decisão de transferir Lula para o presídio em São Paulo havia sido proferida pela juíza Carolina Lebbos, da Justiça Federal de Curitiba.

Naquela decisão do STF, o relator, Edson Fachin votou a favor da liminar a Lula. “A matéria é de indiscutível urgência. O pedido é para assegurar o paciente em sala de Estado maior. Considerando os fatos que estão noticiados nos autos, neste momento, concedemos o pedido da defesa técnica do ex-presidente”, escreveu o ministro, seguido pela maioria.

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