O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira, a lei que cria o projeto Escola de Fábrica e autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).
A cerimônia ocorreu às 12 horas no Salão Leste do Palácio do Planalto.
Participaram os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
A lei que entrou em vigor na sexta, também institui o Programa de Educação Tutorial (PET), que prevê a concessão de bolsas a alunos de graduação de instituições públicas e privadas.
O PET tem o objetivo de estimular a iniciação científica dos jovens que serão treinados por tutores especializados (professores com diplomas de doutorado).
O projeto Escola de Fábrica tem como meta oferecer cursos de formação profissional – dentro das empresas – a jovens de baixa renda na faixa etária de 16 a 24 anos.
Só podem participar alunos matriculados regularmente na rede pública de ensino. Depois de selecionados para o programa, os jovens passam a receber uma bolsa mensal como estímulo.
A lei a ser sancionada hoje foi encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em 15 de junho na forma de medida provisória.
Após receber emendas de parlamentares e se transformar em projeto de lei de conversão, a matéria foi aprovada pelo Legislativo no dia 31 de agosto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o governador do Amazonas, Eduardo Braga, no Palácio do Planalto.
Também de manhã despachou com os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix (10 horas), e da Secretaria-geral da Presidência, Luiz Dulci (11 horas).
À tarde, encontra-se com o presidente mundial da Alcoa, Alan Belda. Na reunião, o executivo da multinacional apresentou ao presidente as propostas de investimentos da empresa no Brasil para a expansão da produção de alumínio.
Depois da audiência, Belda falou à imprensa em entrevista no Palácio do Planalto.
Depois da reunião com o dirigente da Alcoa, Lula despacha com o ministro da Saúde, Saraiva Felipe.
À noite, embarcou para Salvador, onde deve chegar às 20h30. Na manhã de sábado, no centro de convenções do Pestana Bahia Hotel, abre a 2ª Conferência Mundial do Café.