Mais de 300 mil detentos já estão incluídos no cadastro nacional

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Publicado terça-feira, 15 de maio de 2018 as 13:40, por: CdB

De acordo com o órgão, até o momento, 12 unidades da federação já concluíram o cadastro: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Sergipe, totalizando informações de 303.158 presos

Por Redação, com ABr – de Brasília:

Com a inclusão de dados da Bahia, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o Cadastro Nacional de Presos ultrapassou a marca de 300 mil detentos no sistema carcerário brasileiro. As informações são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mais de 300 mil presos já estão incluídos no cadastro nacional

De acordo com o órgão, até o momento, 12 unidades da federação já concluíram o cadastro: Acre, Alagoas, Amapá; Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Sergipe; totalizando informações de 303.158 presos.

Cadastro inédito

A proposta é que o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões disponha de dados pessoais e processuais sobre presos ou pessoas procuradas. No caso de pessoas privadas de liberdade mantidas no sistema carcerário; haverá o registro de nome, idade e escolaridade; além de informações sobre o motivo da prisão.

Também vão constar no registro ligado ao nome de cada cadastrado o tempo da pena e o nome do juiz responsável pela condenação; no caso de presos com condenação definitiva, ou a acusação a que responde; no caso de presos ainda não julgados (provisórios). Pessoas com mandado de prisão não cumprido também terão seus nomes no sistema.

Ao acessar o banco, o juiz poderá consultar, por exemplo, quais os réus presos em sua Vara; e há quanto tempo eles estão privados de liberdade. Outra funcionalidade permitirá emitir um relatório personalizado; de acordo com as necessidades do juiz.

– A expectativa é que, com mais transparência na informação e controle de dados pelo Judiciário; seja possível a melhor gestão de políticas públicas para o sistema prisional – concluiu o CNJ.

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