Marcelo Crivella decreta estado de calamidade pública

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Publicado quinta-feira, 9 de abril de 2020 as 14:13, por: CdB

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou estado de calamidade pública no município por conta da pandemia de coronavírus. A medida precisará ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado.

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou estado de calamidade pública no município por conta da pandemia de coronavírus. A medida precisará ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que vai analisar na semana que vem outros decretos semelhantes de municípios Fluminenses.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella

O decreto foi oficializado em uma edição extra do Diário Oficial do Município do Rio, publicada na noite de quinta-feira, e traz em seu artigo 1º que a epidemia “impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais, diante da necessidade de adoção de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional”.

A prefeitura fundamenta que a medida é necessária para a implementação de medidas de natureza orçamentária, financeira e fiscal capazes de incrementar, em caráter excepcional, a proteção à saúde pública.

A situação de calamidade pública também foi decretada pelo governo estadual em 20 de março, e pelo governo federal, em 2 de abril.

Cedae

A Cedae, concessionária pública de distribuição de água que atende à maioria dos municípios Fluminenses, começou nesta semana um programa de instalação de caixas d’água em comunidades carentes do Grande Rio. O projeto foi lançado na última terça-feira.

Os reservatórios, que serão instalados em áreas de ocupação irregular sem rede de distribuição, têm capacidade de armazenar até 10 mil litros de água e são conectados a bicas. Eles serão abastecidos diariamente por caminhões-pipa da empresa.

A primeira caixa d’água foi instalada na comunidade do Brejo, na Cidade de Deus. Até a semana que vem, serão instalados nas comunidades, Camarista Méier e Complexo da Maré. O objetivo é auxiliar na higienização pessoal, para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

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