May faz apelo por aprovação de acordo do Brexit

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Publicado terça-feira, 15 de janeiro de 2019 as 11:43, por: CdB

A primeira-ministra britânica pede que deputados voltem a refletir sobre pacto negociado com Bruxelas e não decepcionem o povo britânico. Perspectiva é de rejeição ao acordo de divórcio.

Por Redação, com DW – de Londres

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, defendeu até o último momento e com todas as forças seu acordo de saída da União Europeia (UE) perante o Parlamento britânico. No entanto, os sinais vindos de Londres indicam uma rejeição por parte dos legisladores na votação marcada para esta terça-feira.

Gerações futuras questionarão se decepcionamos o povo britânico, disse May

A premiê britânica até aludiu aos livros de história: quando neles estiver descrita a decisão tomada pelo Parlamento britânico em relação ao Brexit, as pessoas questionarão se “implementamos a decisão popular de deixar a UE; se protegemos nossa economia, nossa segurança e também a coesão do bloco; ou se decepcionamos o povo britânico”.

No entanto, especialmente por este apelo ao suposto e provável julgamento de gerações futuras, May recebeu risadas e gargalhadas como resposta.

– Reflitam novamente sobre o acordo – repetiu May aos parlamentares, um pedido que aparentemente alcançou alguns legisladores do seu próprio Partido Conservador. Cinco conservadores teriam mudado de ideia e agora pretenderiam votar a favor do acordo alcançado com Bruxelas.

Por outro lado, Gareth Johnson, que atuava desde novembro como whip (deputado encarregado de assegurar a disciplina dentro da bancada parlamentar) para os conservadores, renunciou à sua posição em protesto contra o acordo de May sobre o Brexit.

A saída de Johnson aumentou para 13 o número de baixas no entorno de May devido ao ambiente divergente do Brexit. O Partido Unionista Democrático (DUP), maior legenda da Irlanda do Norte e responsável pela manutenção da maioria parlamentar do governo (confidence-and-supply agreement), e mais de 100 deputados conservadores anunciaram que votarão contra o acordo.

Somam-se a eles a grande maioria do oposicionista Partido Trabalhista, o Partido Nacional Escocês (SNP) e os Liberais Democratas (LD). Segundo cálculos prévios, bem mais de 400 deputados podem votar contra May. Isso equivaleria a cerca de dois terços da Câmara dos Comuns.

No entanto, May não pode evitar essa derrota pesada e anunciada: depois que a premiê não obteve sucesso na primeira consulta em dezembro, agora não há saída. May somente pode lutar pela limitação de danos e procurar uma saída para a atual paralisia da política britânica.

Incerteza na oposição

O que beneficia a primeira-ministra é a incrível fraqueza da oposição. A maioria dos trabalhistas tem defendido um segundo referendo. Mas o líder do partido, Jeremy Corbyn, continua afirmando que ele poderia obter um acordo muito melhor em Bruxelas caso assumisse a posição de chefe de governo.

No entanto, o líder da oposição não consegue sequer decidir se ousa propor um voto de desconfiança. “Chegará em breve”, limitou-se a dizer a seus correligionários na segunda-feira. Mas Corbyn sabe que provavelmente perderia, porque os dissidentes no partido governante de May preencheriam as lacunas rapidamente quando se trata da questão do poder e da preservação do governo conservador.

A maioria dos trabalhistas defende há semanas um segundo referendo como resposta e saída da crise. Mas Corbyn tem se recusado e espera conseguir expulsar os conservadores de Downing Street. Talvez ele tenha que ceder no final, mas até lá ele tem ameaçado aproveitar todas as oportunidades que possam surgir devido a insatisfações internas dos conservadores.

Garantias “insatisfatórias” de Bruxelas

Na véspera da votação em Londres, líderes da União Europeia tentaram dar uma ajuda a May. Numa longa carta, eles asseguraram à primeira-ministra britânica que o backstop irlandês era de fato temporário e que não há a intenção de manter Londres permanentemente no mecanismo.

backstop permite instaurar uma união aduaneira provisória entre a República da Irlanda, país-membro da UE, e a Irlanda do Norte, que integra o Reino Unido. A medida permitiria a manutenção da Irlanda dentro das normas alfandegárias do bloco europeu e deveria durar até as duas partes da ilha chegarem a um acordo permanente para evitar a imposição de uma fronteira com controles alfandegários.

Vários deputados temem que o mecanismo acabe mantendo o Reino Unido preso à UE, já que Londres não poderia abandoná-lo unilateralmente, ficando dependente de uma autorização de Bruxelas.

Além disso, segundo a carta dos líderes da UE, seria possível iniciar conversações sobre um acordo comercial assim que um acordo da saída do bloco europeu fosse adotado em Londres. E, caso necessário, a União Europeia também está pronta para estender o prazo para o Brexit, atualmente definido para 29 de março.

Apesar das tentativas da primeira-ministra de transformar a carta amigável num ato legal, ninguém ficou impressionado com as garantias vindas de Bruxelas. Os norte-irlandeses do DUP e os conservadores favoráveis ao Brexit mantêm suas posições de votar contra o acordo.

“Insatisfatório” era o tom das respostas dadas pelos oposicionistas. Para todos os opositores ao acordo do Brexit, as palavras calorosas de Bruxelas trouxeram muito pouco. O que eles querem é uma mudança no contrato de saída, da qual a União Europeia discorda.

Como prosseguir em caso de derrota?

May tem apenas alguns dias para apresentar um plano alternativo ao Parlamento britânico. Mas a premiê está cercada pela resistência interna do Partido Conservador e por suas próprias diretrizes e limites.

O mais provável, portanto, é que ela retorne a Bruxelas para ganhar mais concessões da União Europeia. Caso tenha sucesso, ela poderia reapresentar o acordo ao Parlamento britânico. Mas tal cenário é extremamente improvável.

Caso falhe o “plano B” de May, então provavelmente as conversações prosseguirão com grupos transpartidários dentro da Câmara dos Comuns. No tal do “plano C”, por exemplo, os deputados poderiam identificar por meio de uma série de votações para que aspectos do Brexit existe uma maioria.

Outro cenário seria o Partido Trabalhista recorrer a um segundo referendo e buscar o apoio suficiente do lado governista. No entanto, o tempo está correndo e ficando cada vez mais escasso. May ainda se mostra resistente a uma extensão do Brexit até final de junho, mas ela pode ser forçada a fazê-lo.

De qualquer forma, a profunda crise política a institucional no Reino Unido não será resolvida com a votação desta terça-feira. Pelo contrário, a fraqueza do governo, da oposição e do sistema político deve ficar ainda mais aparente nas próximas semanas.

 

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