Mendes acompanha Marco Aurelio Mello e critica presidente do Supremo

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Publicado quinta-feira, 5 de abril de 2018 as 16:37, por: CdB

O Brasil, segundo Gilmar Mendes, passa por momentos “bastante conturbados”. Ele também afirmou que a Suprema Corte nem sempre tem contribuído para um bom “desate”.

 

Por Redação, com agências internacionais – de Lisboa

 

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes criticou a estratégia da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não colocar em pauta as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs). Em linha com o que afirmou o também ministro Marco Aurelio Mello, o julgamento das ADCs poderiam evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O inciso LVII do artigo 5º da Constituição prevê que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Gilmar Mendes
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas à Presidência da Corte

— Acredito que isso (a divisão da pauta) se deveu a uma certa estratégia da presidência para evitar que o problema se manifestasse nesse contexto, só que o problema cresceu e, diante da condenação do Lula, desse Habeas Corpus (HC), muito provavelmente vamos ter um recrudescimento — disse Gilmar Mendes, durante seminário na capital portuguesa.

‘Não pacificou’

O Brasil, segundo Gilmar Mendes, passa por momentos “bastante conturbados”. Ele também afirmou que a Suprema Corte nem sempre tem contribuído para um bom “desate”.

Na conversa com jornalistas; o ministro afirmou que seria melhor o STF ter suspendido o julgamento e aguardado o que trata das ADCs.

— Isso seria muito mais razoável, mas o tribunal optou por encerrar, não é? Até porque as coisas precisam se encerrar, não é? Vocês (jornalistas) ficam aflitos, querendo que os encerrem. Encerrar sem dar solução também não é… não pacificou — afirmou.

Tríplex

Lula foi condenado no processo do triplex no Guarujá (SP). A tese foi contestada por um grupo consistente de juristas, devido a falta de provas. O Ministério Público Federal denunciou Lula, em setembro de 2016.

No processo, foi alegado que o líder petista recebeu R$ 3,7 milhões. O dinheiro seria propina da empreiteira OAS; entre 2006 e 2012, disfarçada em um triplex no Guarujá (SP). O procurador Henrique Pozzobon, no entanto, admitiu não existir “prova cabal” de que o petista é “proprietário no papel” do triplex. 

Em janeiro, antes do julgamento do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-IV); de Porto Alegre, a juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS. A ação foi movida por credores. Um dos ativos penhorados foi o triplex que a Lava Jato atribuiu a Lula.