Mercosul: uma nova oportunidade

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Publicado sexta-feira, 14 de julho de 2006 as 11:08, por: CdB

Perguntado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pelas razões pelas quais, de maneira surpreendente, o atual primeiro mandatário do Equador, Alfredo Palácios, se havia manifestado contra o Tratado de Livre Comércio, já em fase final de aprovação com os EUA, ele manifestou que havia se distanciado desse plano basicamente por dois motivos. O primeiro, como médico, porque se dava conta que o acordo de “livre comércio” com a economia preponderante na região e no mundo, significaria, de imediato, a liquidação da possibilidade da manutenção e expansão dos medicamentos genéricos, que se tornam, cada vez mais, mais importantes para a grande majoritária população pobre do seu pais. A segunda, que se viria a juntar a essa, para potencializar ainda mais os efeitos negativos do TLC, seriam seus efeitos devastadores sobre a pequena produção agrícola, em que se concentra uma parte significativa da população do Equador, que se veria arrasada com a entrada sem qualquer limitação das grandes empresas transnacionais radicadas nos EUA.

Na realidade o que ele fez foi rejeitar a presença no Equador da empresa petrolífera dos EUA, Occident (conhecida como Oxy), que se havia valido de uma concessão de exploração de petróleo naquele país, para tratar de repassá-la a uma terceira empresa, o que lhe era vedado por lei.

Atendendo a reivindicação da nova gigantesca onda de mobilizações da segunda quinzena de abril deste ano, quando o TLC estava na mesa para ser assinado entre os dois países, Palácios se sintonizava com esse movimento, que demandava um plebiscito nacional sobre o TLC, assim como uma Assembléia Constituinte, uma reforma agrária, entre outras questões. Foi uma vitória destas mobilizações a atitude de Palácios, que gerou a imediata reação de Washington, retirando da mesa de negociações o tratado. Abriu-se assim uma nova conjuntura política no Equador, que terá nas eleições presidenciais de outubro deste ano um novo marco, quando esses temas devem pautar as decisões dos equatorianos sobre seu futuro, que passa centralmente pela definição entre a prioridade do TLC ou da integração regional. O Peru, a Colômbia e o Chile caminharam na primeira direção, o Equador se recusou a fazê-lo, somando-se aos outros países da América do Sul – Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela – que aprofundam as modalidades de integração regional – seja no Mercosul, na Comunidade Sul-americana de Nações o na ALBA, todos contrapostos aos TLCs e à ALCA.

Em almoço que tivemos com o presidente da Venezuela Hugo Chávez, no palácio presidencial, por ocasião da entrega do prêmio do primeiro concurso bolivariano de ensaios ao pensador alemão – radicado na América Latina há mais de quatro décadas, Franz Hinkelamert -, o primeiro mandatário daquele país pôde relatar-nos essa conversa com Alfredo Palácios, assim como expressar vários argumentos sobre o processo de integração regional.

A disposição da Venezuela, ao ingressar no Mercosul, segundo Chávez, é principalmente o de propor projetos de integração social da região. Valendo-se da capacidade de iniciativa que o país tem demonstrando nessa área – com propostas como as da Telesul, Petrosul, Banco Popular, banco de sementes, entre outras -, o presidente venezuelano pretende contribuir para tirar o Mercosul do circulo vicioso de todo projeto de integração que se limita às trocas comerciais, em que os impasses empresariais levam os governos a se chocar constantemente na luta por mercados para setores corporativos de cada país. O que tem produzido a alienação dos países menores – como o Uruguai e o Paraguai e dificulta que a Bolívia ingresse também de forma plena ao Mercosul.

Ao mesmo tempo, Hugo Chávez valoriza grandemente o papel do Brasil nesse processo, país com o qual pretende trabalhar de forma muito associada, para o que conta e torce com a reeleição de Lula à presidência da República. Apresenta-se assim uma nova oportunidade para o Mercosul, depois do coma em q