Metade da população mundial não tem garantias previdenciárias

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Publicado quarta-feira, 18 de junho de 2003 as 12:54, por: CdB

Só 20% da população mundial têm cobertura de um sistema de previdência social adequado, enquanto que 50% simplesmente não contam com qualquer proteção, afirmou em Genebra, nesta quarta-feira, a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Uma análise dessas porcentagens revela fortes contrastes: nos países menos avançados a cobertura só alcança 10% da população, enquanto nos países industrializados chega a quase 100%.

Entre ambos se encontram os países de renda média, onde a previdência social cobre de 20% a 60% da população, segundo dados expostos hoje durante o lançamento da “Campanha Mundial sobre Previdência Social”.

Emmanuel Reynaud, chefe da área de Proteção Social da OIT, explicou que seu objetivo é ajudar os países em desenvolvimento a ampliar o sistema “clássico” de previdência social a categorias de profissionais não protegidos e aos setores informais.

Segundo o especialista, “na economia informal há mais dinheiro do que se pode imaginar, o problema é a falta de confiança neste setor”.

Nesta mesma perspectiva, a OIT considera um erro subestimar as iniciativas comunitárias ou locais destinadas a criar sistemas de previdência social complementares, já que muitas vezes estes constituem alternativas eficazes a sistemas oficiais enfraquecidos.

No entanto, Reynaud ressaltou que as alternativas locais devem estar articuladas com os sistemas nacionais para evitar “dois sistemas de previdência social em velocidades diferentes”.

Nesse sentido, explicou que a idéia da OIT não é “organizar um sistema de solidariedade entre os pobres” que permita ao Estado abster-se de suas responsabilidades, mas que este apóie o desenvolvimento das iniciativas populares.

O caso da Índia, onde apenas 10% da população está assegurada no sistema formal, exemplifica esta dinâmica.

Ali, dezenas de milhares de mulheres que trabalham no setor informal se organizaram em associações e criaram um sistema próprio de previdência social que as protege, bem como a seus filhos.

Por outro lado, a campanha lançada pela OIT pretende “sensibilizar o mundo sobre o papel que a previdência social desempenha no desenvolvimento econômico e social dos países”.

Para a OIT, uma previdência social adequada deveria incluir o acesso aos serviços de saúde e a certeza de uma renda básica na velhice, em caso de desemprego, doença, invalidez, acidente de trabalho, maternidade ou perda do sustento familiar.

No entanto, Reynaud disse que não se pode pretender que haja uma só “definição universal de previdência social”, já que corresponde a cada país definí-la de acordo com sua própria realidade e ao diálogo entre os atores sociais.

Apesar de nos países industrializados a situação ser comparativamente muito melhor, a OIT adverte que ali também “um número cada vez maior de trabalhadores, com freqüência mulheres, não têm cobertura de previdência social porque arrumam empregos ocasionais, trabalham em casa ou de maneira independente”.

Embora não exista uma receita universal para melhorar o alcance da previdência social, a OIT citou o exemplo da Costa Rica, onde foi possível uma cobertura completa em saúde para seus cidadãos, “mediante uma combinação de previdência social e acesso gratuito a serviços de saúde públicos”.

Além disso, destacou o caso do Brasil, “onde milhões de famílias foram tiradas da pobreza mediante o aumento de pensões e ajudas sociais financiadas com impostos”.