Ministério da Justiça ouve demandas de servidores e usuários do Arquivo Nacional

Arquivado em: Rio de Janeiro, Últimas Notícias
Publicado segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 as 13:49, por: CdB

A iniciativa, que irá até esta quarta-feira, vai obter dados sobre o perfil dos servidores, qualidade de vida no ambiente de trabalho e estrutura física e tecnológica, além de aspectos gerais ligados à gestão.

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro

O Ministério da Justiça (MJ) iniciou nesta segunda-feira, na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, o evento Escuta Ativa. É para recolher demandas de cidadãos, servidores e gestores.

Ministério ouve demandas de servidores e usuários do Arquivo Nacional

A iniciativa, que irá até esta quarta-feira, vai obter dados sobre o perfil dos servidores, qualidade de vida no ambiente de trabalho e estrutura física e tecnológica, além de aspectos gerais ligados à gestão.

A coleta de dados será feita a partir do preenchimento de questionário específico aplicado nas escutas com os funcionários.

Em seguida, a Ouvidoria do Ministério da Justiça trabalhará os resultados dos questionários e produzirá um relatório final, que será apresentado ao gabinete do ministro e ao Arquivo Nacional.

A intenção da ação é apresentar o trabalho das unidades de comunicação de denúncias e irregularidades do ministério para fortalecer a participação social no processo de gestão. Assim, o Ministério da Justiça espera aperfeiçoar seus serviços com base nas demandas apresentadas.

Para o ano que vem, outros dois órgãos também devem receber a iniciativa Escuta Ativa: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Fundação Nacional do Índio.

Crimes de ódio

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminharam recomendação ao interventor federal, general Walter Souza Braga Netto, e ao secretário de segurança pública do Rio, general Richard Nunes, para que sejam adotadas providências de prevenção e repressão de crimes de ódio de cunho ideológico e contra grupos minoritários, no Rio de Janeiro.

O documento sugere a adoção de medidas que promovam a pacificação das manifestações de intolerância e orienta as forças de segurançaa ampliar canais de denúncia disponíveis para a população. Também recomenda o estímulo à pacificação social por meio de pronunciamentos públicos, se possível por meio dos veículos de imprensa, para fazer frente ao elevado número de atos de intolerância e violência decorrentes do processo eleitoral de 2018.

O texto é assinado pelos procuradores regionais dos direitos do cidadão Ana Padilha de Oliveira, Sergio Gardenghi Suiama e Renato de Freitas Souza Machado, em conjunto com a promotora de justiça Liana Barros Cardozo.

Intolerância

Nos casos de intolerância como ofensas, injúrias, intimidações, ameaças e agressões de cunho ideológico contra grupos minoritários, especialmente mulheres, negros, minorias étnicas ou religiosas, estrangeiros e membros da comunidade LGBTQIA (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Queer, Intersexo e Assexual), os procuradores pedem que seja feito um registro minucioso na ocorrência policial, em campos que possibilitem explicar a motivação do crime.

Nas ocorrências que envolvem instituições religiosas, o pedido é que o Instituto de Segurança Pública (ISP) providencie registro e tratamento adequado, informando a qual denominação religiosa pertence a vítima.

Os agentes da Polícia Civil deverão seguir procedimentos que estabelecem regras no caso de violência contra mulheres trans e travestis, como o tratamento da vítima de acordo com o seu nome social, a preferência de atendimento por policial civil do gênero feminino e a garantia de que a palavra da vítima será levada em consideração, sem discriminações.

As recomendações levaram em conta o número elevado notícias jornalísticas denunciando atos de intolerância e crimes de ódio contra grupos minoritários durante as eleições de 2018. e a ausência de dados estatísticos oficiais sobre esses crimes.

Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), não é possível distinguir casos de crimes contra grupos minoritários, inclusive crimes de intolerância religiosa, porque o instituto divulga apenas estatísticas de segurança provenientes de informações de registros de ocorrência lavrados nas unidades da Polícia Civil.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *