Ministra da energia pretende antecipar metas de universalização

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Publicado quinta-feira, 5 de junho de 2003 as 22:03, por: CdB

A criação de uma parceria para antecipar as metas de universalização de energia elétrica foi discutida nesta quinta-feira, em reunião da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, com 17 secretários estaduais de energia.

A lei 10.438 de 2002 determinou que o acesso à eletricidade fosse universal e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que até 2015 todos os municípios deverão ter acesso à energia, representando 13 milhões de brasileiros.

Mas a ministra acredita ser possível atender 90% desta população até 2006.

– A Aneel definiu que, se houver recursos, as metas podem ser antecipadas – declarou Dilma. Para tanto, ela julga necessária uma grande parceria entre as concessionárias, comunidade, União, estados e municípios.

Os recursos viriam do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dos próprios estados e das concessionárias.

– A universalização também terá prioridade nos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que poderá ter até R$ 1 bilhão por ano – informou a ministra.

Outro parceiro importante na antecipação serão as cooperativas. Como grande parte das áreas não atendidas por eletricidade está no campo, cooperativas rurais são importantes por sua capilaridade no setor.

Dilma afirmou que os recursos são essenciais, pois a universalização não é lucrativa. Os domicílios que ela atenderá, cerca de 2,4 milhões, situam-se basicamente em regiões de baixa renda e pouca concentração populacional.

– Mas ela é essencial para combater a exclusão social e melhorar o nível de vida do brasileiro – afirmou. A ministra informou que sua pasta deverá ter o programa de universalização pronto em um mês.

O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Energia e secretário de infra-estrutura da Bahia, Eraldo Tinoco, considerou a proposta do Ministério de Minas e Energia muito coerente.

– Antecipar as metas é possível e necessário – destacou. O secretário lembrou que seu estado é um exemplo dos benefícios, pois boa parte da sua população é da área rural e não tem eletricidade. O Fórum já marcou outra reunião com o ministério, para o dia 3 de julho, para apresentar os dados e discutir o programa.