Ministro do STF promete votar contra auxílio-moradia

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Publicado domingo, 4 de fevereiro de 2018 as 12:31, por: CdB

O benefício vem causando polêmica após denúncias recentes de que muitos juízes recebem o benefício mesmo tendo residência própria na cidade onde moram

Por Redação, com Brasil 247 – de Brasília:

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello já disse que vai votar contra o auxílio-moradia para a magistratura quando o assunto voltar à pauta na Corte.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello

– Mesmo que dê briga em casa – brincou, segundo a Coluna do Estadão. A mulher e a filha do ministro do Supremo, desembargadora do TJ-DF e desembargadora do TRF-II, respectivamente, recebem auxílio-moradia de R$ 4.377,73 mensais cada uma.

Em setembro de 2014, o ministro Luiz Fux concedeu uma liminar liberando o auxílio a todos os juízes do Brasil. Em dezembro de 2017, liberou o assunto para ser julgado pelo plenário; que decidirá se manterá ou não a liminar de três anos atrás. Agora, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deve marcar uma data para o julgamento.

O benefício vem causando polêmica após denúncias recentes de que muitos juízes recebem o benefício mesmo tendo residência própria na cidade onde moram – o que é permitido pela liminar concedida por Fux.

O caso do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, chamou atenção: ele e a mulher; que também é juíza, recebem o auxílio de R$ 4.377,73 cada; mesmo tendo imóvel no Rio; algo que o CNJ proíbe. Bretas chegou a ir à Justiça para obter o benefício dobrado.

O juiz Sergio Moro, de Curitiba, também recebe o valor com casa própria; e justificou com o argumento de que o benefício compensa a falta de reajuste no salário da magistratura.

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