Ministros do STF estão entre os maiores salários do mundo para o Judiciário

Arquivado em: Brasil, Últimas Notícias
Publicado quinta-feira, 9 de agosto de 2018 as 12:56, por: CdB

Por maioria, os ministros do STF incluíram, no Orçamento de 2019, a autorização para que eles próprios acresçam mais R$ 5,6 mil aos salários, a partir do próximo ano.

 

Por Redação, com dados da BBC – de Brasília

 

Não se exige bússola aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar o Norte da equidade social, no país. A começar por seus salários. Caberá ao Congresso, o mesmo que decretou o golpe de Estado e a derrubada da presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016; apontar aos brasileiros se seguirá adiante, ou não, o novo provento dos magistrados. A pedido deles próprios, será majorado em 16,3%. O reajuste seria três vezes superior à atual inflação.

O ministro Luís Roberto Barroso votou para receber aumento de R$ 5,6 mil no salário
O ministro Luís Roberto Barroso votou para receber aumento de R$ 5,6 mil no salário

Por maioria, os ministros do STF incluíram, no Orçamento de 2019, a autorização para que eles próprios acresçam mais R$ 5,6 mil aos salários, a partir do próximo ano. Se a proposta for aprovada no Congresso, os rendimentos dos magistrados sairão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

Os juízes brasileiros, contudo, já estão entre os mais bem remunerados do mundo. Segundo estudo de 2016, da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês), em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu. No Brasil, o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).

Rendimentos

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil – ou R$ 23,9 mil mensais. A renda dos trabalhadores europeus, incluídos todos os benefícios sociais, supera a dos brasileiros em ao menos seis vezes vezes, apenas se comparado o câmbio entre o euro e o real.

Segundo a última edição do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um, em média, R$ 47,7 mil por mês – incluindo salários, benefícios e auxílios. O custo de um magistrado é portanto quase 20 vezes a renda média do trabalhador brasileiro.

Se os salários no STF forem reajustados para R$ 39,3 mil, passarão a ser 39 vezes maiores que o salário mínimo previsto para 2019 – de R$ 998. Os ganhos dos demais magistrados em todo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF. Só no Judiciário, o impacto total será de cerca de R$ 717 milhões no ano que vem (sendo R$ 2,7 milhões no STF). No caso da magistratura, o aumento é automático – o reajuste para os ministros é repassado para todos os demais.

Vergonha

A diferença entre o tratamento dispensado aos magistrados no Brasil e no restante do mundo, no entanto, não é motivo de embaraço para a maioria da Suprema Corte. Ao comentar, nesta quinta-feira o resultado da votação da véspera, em que os ministros do STF aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter sido vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil.

— Perco quase todo dia, ontem perdi, provavelmente hoje perco de novo em alguma votação. Mas eu não queria estar ao lado dos vencedores — disse a ministra, que votou para que os salários permanecessem em R$ 33,7 mil por pelo menos mais um ano.

O reajuste dos salários foi votado em sessão administrativa na noite de quarta-feira (8), quando foi aprovada a inclusão no orçamento do Poder Judiciário de 2019, a ser encaminhado ao Congresso, o aumento de 16% nos vencimentos dos ministros, que poderão chegar a R$ 39 mil.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *