Moraes alerta para atuação das ‘milícias digitais’ nas eleições

Moraes participou, nesta manhã, do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba. Ao iniciar sua fala, que aconteceu na manhã seguinte à decisão de Kassio Nunes Marques de contrariar duas decisões do TSE e restabelecer mandatos de deputados cassados, arrancou risos da plateia ao afirmar que, "de monotonia, nós não vamos morrer" em 2022.

Por Redação - de Brasília

Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de agosto, o ministro Alexandre de Moraes disse, nesta sexta-feira, que o tribunal não deve subestimar, mais uma vez, a atuação das chamadas "milícias digitais" nas redes sociais e serviços de mensagens. Moraes é responsável por inquéritos que investigam suspeitas de produção e distribuição de conteúdo falso pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu seguidores.

— Isso tudo (distribuição de fake news) tem método. Nós não podemos subestimar de novo. Isso é um jogo de poder. Isso é um jogo que pretende afastar as regras democráticas. Essas milícias digitais vêm atuando de uns seis, sete anos para cá. Primeiro contra a imprensa, depois (contra) as eleições, depois (contra) o Judiciário. Hoje os canhões estão direcionados para as eleições e o Judiciário — afirmou o ministro, nesta sexta-feira, ao se referir a publicações impulsionadas nas redes sociais que atacam o que ele chamou de pilares da democracia: a imprensa, as eleições periódicas e o Judiciário.

Liminar

Moraes participou, nesta manhã, do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba. Ao iniciar sua fala, que aconteceu na manhã seguinte à decisão de Kassio Nunes Marques de contrariar duas decisões do TSE e restabelecer mandatos de deputados cassados, arrancou risos da plateia ao afirmar que, "de monotonia, nós não vamos morrer" em 2022. — De uma coisa nós vamos ter certeza. Nós todos, aqui, temos certeza, e os últimos acontecimento também mostram: de tédio ninguém vai morrer esse ano. De monotonia nós não vamos morrer. Cada dia uma aventura — disse. Nunes Marques suspendeu as cassações dos mandatos do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE). Aliado de Bolsonaro, Francischini foi cassado em outubro passado devido à publicação de vídeo, no dia das eleições de 2018, no qual afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República. A decisão liminar (provisória) de Kassio tem um efeito simbólico que altera não apenas as eleições como também com a crise permanente de tensão de Bolsonaro com o Poder Judiciário.

Urnas eletrônicas

Em seu discurso, Moraes reiterou que as urnas eletrônicas são seguras, que não há comprovação de uma única fraude, e que pessoas que atacam os equipamentos têm intenção de desacreditar a democracia. — Não importa se você ataca o instrumento do voto pelo correio, como nos Estados Unidos, ou urna eletrônica, como no Brasil, o que importa é desacreditar. Com todas as emoções diárias que teremos até as eleições, o certo é que o ano que vem, se Deus quiser, nós estaremos comentando como foram as eleições do ano passado e como serão as do ano que vem, porque se há uma coisa que o Brasil não vai retroceder é na sua marcha democrática — acrescentou. O ministro também afirma que para fins de responsabilidade eleitoral, as plataformas serão equiparadas, este ano, aos meios de comunicação tradicionais, como rádio, TV e jornais. — (Nas eleições), para fins eleitorais, as plataformas, todos os meios das redes, serão considerados meios de comunicação para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político. Quem abusar por meio dessas plataformas, a sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral da mesma forma que o abuso de poder político e abuso de poder econômico é pela mídia tradicional — disse ele. Moraes afirmou, ainda, que não pode fazer “a política judiciária do avestruz e fingir que nada acontece”. — Coloca a cabeça (num buraco) e (diz) 'que bonito, é uma empresa de tecnologia'. É uma empresa que ganha com publicidade, então a responsabilidade deve ser a mesma — concluiu.