Moro deveria ser responsabilizado por abusos contra Lula, afirma jurista

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Publicado quinta-feira, 24 de junho de 2021 as 16:06, por: CdB

Para o jurista Marcelo Uchôa, os prejuízos causados por Moro e os procuradores excedem a questão dos direitos individuais de Lula. Uchôa inclusive atribui a eles a responsabilidade pela ascensão do fascismo no Brasil, com a eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Por Redação, com RBA – de Brasília

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a suspeição do ex-ministro Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na véspera, o também ex-juiz, assim como os demais integrantes da Operação Lava Jato, deve ser responsabilizado pelos abusos e irregularidades cometidos. É o que defende o professor de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) Marcelo Uchôa.

Sergio Moro
Sergio Moro contribuiu para o avanço do neofascismo e prejuízos ainda incalculáveis à economia brasileira

Para o jurista, os prejuízos causados por Moro e os procuradores excedem a questão dos direitos individuais de Lula. Uchôa inclusive atribui a eles a responsabilidade pela ascensão do fascismo no Brasil, com a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

— Eles são sócios nesse quadro de destruição do Brasil. Inclusive pela tragédia ocorrida em meio à pandemia. Não teríamos este governo irresponsável e negligente, se não fosse a Lava Jato — afirmou à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA), nesta quinta-feira.

Colaboração

Utilizando o expediente defendido pela própria Lava Jato, Uchôa afirma até mesmo que os diálogos obtidos na Operação Spoofing, que comprovam o conluio montado entre Moro e os procuradores, sejam utilizados para responsabilizá-los, civil, criminal e administrativamente. Contudo, a jurisdição do STF impede que provas obtidas de forma irregular sejam aproveitadas pela acusação. O entendimento é que esse tipo de prova só vale em benefício do réu.

Ainda assim, Uchôa diz que a comprovação das infrações cometidas independe do conteúdo desses diálogos. Foi inclusive o que ocorreu no julgamento da suspeição de Moro, em que nem sequer foram utilizadas essas provas em favor do ex-presidente Lula. A intempestiva condução coercitiva contra Lula, a colaboração estrangeira ilegal e a criação de uma fundação privada para administrar recursos bilionários da Petrobras são alguns dos fatos citados por ele que provam os abusos cometidos no âmbito da Lava Jato.

O desafio, de acordo com o jurista, será enfrentar o “corporativismo” entre procuradores e magistrados para punir seus colegas. Além disso, em determinado momento, foram convencidos de que a atuação de Moro e os procuradores estaria correta, à revelia dos abusos cometidos. Por vaidade, resistem em admitir que foram induzidos ao erro.

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