Moro dispensa novas testemunhas no processo do triplex de Guarujá

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Publicado Segunda, 15 de Maio de 2017 às 09:58, por: CdB

Os advogados de Lula haviam solicitado a oitiva de novas oito testemunhas. A maioria teria sido citada em depoimentos anteriores

 

Por Redação - de Brasília, Curitiba e São Paulo

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para novos testemunhos no processo. O inquérito investiga suposta ligação entre Lula e um apartamento triplex pertencente à OAS Empreendimentos. O despacho foi publicado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná antes das 6h da manhã desta segunda-feira.

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O juiz Sergio Moro consolida os processos decorrentes da

Os advogados de Lula haviam solicitado a oitiva de novas oito testemunhas. A maioria teria sido citada em depoimentos anteriores. "Considerando a quantidade de depoimentos já tomados sobre a reforma do apartamento triplex, não são necessários outros sobre o mesmo assunto", determinou o magistrado. Moro também ressaltou que a defesa não identificou, corretamente, as testemunhas indicadas.

O MPF, por sua vez, havia apontado três nomes para serem interrogados. Moro reconheceu que o pedido dos procuradores incluiu a identificação completa e o endereço dos indicados, mas também considerou irrelevantes as oitivas. "O que se faz necessário, sim, é valorar oportuniamente os depoimentos já tomados, juntamente com as demais provas", escreveu no despacho.

Alegações a Moro

No mesmo documento, Sergio Moro também indeferiu oito requisições da defesa de Lula para que fossem produzidas provas. Quatro dos pedidos eram relacionados à OAS Empreendimentos, dois eram relativos à Petrobras, e os outros dois tratavam de ações junto ao MPF, à Polícia Federal e à Abin.

Os advogados de Lula haviam pedido para o MPF esclarecer "o status das negociações de acordos de colaboração com José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e Agenor Franklin Magalhães Medeiros e os benefícios oferecidos", conforme consta no despacho do juiz federal.

Moro consentiu a este pedido da defesa do ex-presidente: "Defiro apenas o requerido para que o MPF, nas alegações finais, informe, caso eventual acordo tenha sido celebrado e não esteja sob sigilo decretado por jurisdição de hierarquia superior, o seu teor".

Fim do processo

Ao final do despacho, Moro fixou os prazos para as alegações finais das partes envolvidas na ação penal. Ele passará a correr um dia após o último interrogatório, que está previsto para o dia 24 de maio.

No dia 25 começa o prazo de sete dias para o MPF, que vai até 2 de junho. A partir do dia 5, a Petrobras terá dois dias úteis para enviar as alegações finais da estatal. As defesas dos réus terão nove dias úteis, a contarem a partir do dia 7 de junho.

Após as alegações finais das partes, o processo entrará na fase de sentença.

Novo inquérito

Uma vez encerrada esta ação, o MPF avalia apresentar um novo inquérito contra o ex-presidente Lula. Segundo vazamento de informação de integrantes da força-tarefa da Lava Jato a um dos diários conservadores paulistanos, os promotores vão usar o depoimento de Lula ao juiz federal Sérgio Moro, na última quarta-feira, para processá-lo mais uma vez. Os interlocutores de repórteres da mídia conservadora disseram que há indícios de que o ex-presidente teria tentado obstruir a Justiça.

Os investigadores, dizem os jornalistas, “buscou obstruir o trabalho de investigadores e da Justiça, com episódios que envolvem suposta destruição de provas e intimidação de autoridades e testemunhas do processo”.

“As suspeitas devem resultar em novo inquérito contra Lula, em Curitiba, e, consequentemente, em mais uma denúncia criminal”, acrescentam. “O petista é réu em cinco ações penais, duas deles abertas por Moro. Na 10ª Vara Federal, no Distrito Federal, o ex-presidente é réu, desde julho de 2016”. Lula foi “acusado de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró – crime de obstrução à Justiça”, lembram.

Caçada continua

O cerco ao presidente de Honra do PT, ainda que saia ileso da avalanche de processos criminais, ainda corre risco de se tornar inelegível. Um fato dessa envergadura coloca em risco os planos da legenda, caso haja eleições em 2018. O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá evitar que Lula seja preso de imediato, caso o juiz Moro o condene, no final do mês que vem.

Sondagem divulgada nesta manhã dá conta que ao menos cinco ministros tenderiam a garantir a liberdade do ex-presidente. Seriam eles Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A decisão do STF, porém, não reverteria uma eventual inabilitação eleitoral de Lula. Ele cairia na Lei da Ficha Limpa. Lula lidera todas as pesquisas na escolha do eleitor brasileiro para a Presidência da República.

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