MP destina linhas de crédito às pequenas empresas

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Publicado quarta-feira, 7 de julho de 2021 as 16:17, por: CdB

Segundo a Secretaria-Geral de governo, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) cria incentivos para os bancos emprestarem a essas empresas e empreendedores, “ao conceder um tratamento mais vantajoso à base de capital das instituições financeiras participantes”. Pelo texto, o programa será capaz de gerar até R$ 48 bilhões em crédito.

Por Redação – de Brasília

Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), a nova MP tem como alvo apenas micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.

O setor de serviços é considerado o motor da economia, mas está cada vez mais pressionado
O setor de serviços é considerado o motor da economia, mas está cada vez mais pressionado

Segundo a Secretaria-Geral de governo, o PEC cria incentivos para os bancos emprestarem a essas empresas e empreendedores, “ao conceder um tratamento mais vantajoso à base de capital das instituições financeiras participantes”. Pelo texto, o programa será capaz de gerar até R$ 48 bilhões em crédito. A operacionalização se dará com recursos das próprias instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

População

Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, ficará a cargo do Conselho Monetário Nacional (CMN) fixar as regras gerais desses empréstimos, como taxa de juros, duração e carência. Já a supervisão do programa ficará sob a responsabilidade do Banco Central.

A expectativa do governo, com a medida, é garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, especialmente a mais vulnerável, para minimizar os efeitos provocados pela pandemia de covid-19.

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