MPF encaminha pedido de multa contra União por atos do mandatário neofascista

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Publicado segunda-feira, 30 de março de 2020 as 14:27, por: CdB

No pedido, o procurador Julio José Araujo Junior cita decisão judicial que determinou que a União se abstivesse de “adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde)”.

Por Redação – do Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu que a Justiça determine o pagamento pela União de multa de 100 mil reais após o presidente Jair Bolsonaro divulgar vídeos em suas redes sociais em que caminha por cidades-satélite no Distrito Federal provocando aglomerações e contrariando orientações de isolamento social para conter o avanço do coronavírus.

O presidente Bolsonaro irritou uma freguesa que esperava o troco, na barraca da feira que visitou, para testar a popularidade
O presidente Bolsonaro irritou uma freguesa que esperava o troco, na barraca da feira que visitou, para testar a popularidade

No pedido, o procurador Julio José Araujo Junior cita decisão judicial que determinou que a União se abstivesse de “adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde)”.

Para o procurador, a postura de Bolsonaro no fim de semana contraria a determinação da Justiça.

Vídeos

“Ao agir dessa forma, a União, por meio da Presidência da República, incorreu em descumprimento da decisão judicial, devendo incidir a multa de 100 mil reais prevista na decisão”, afirmou no pedido.

O MPF também pediu que a multa por descumprimento seja elevada para 500 mil reais diários.
Em resposta, o juiz Márcio Santoro Rocha deu 24 horas para que a União se manifeste sobre o pedido do Ministério Público Federal no Rio.

No domingo, Bolsonaro divulgou vídeos em suas redes sociais nos quais visita um supermercado e conversa com um vendedor ambulante em cidades-satélite de Brasília. Nos vídeos ele defende a necessidade de se abandonar medidas de isolamento horizontal e a volta das pessoas ao trabalho.

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