Mudança na data de demissão de Weintraub será questionada no STF

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Publicado terça-feira, 23 de junho de 2020 as 18:06, por: CdB

Um grupo de deputados prepara ação que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Weintraub seja repatriado e responda, no Brasil, por acusações de racismo e ofensa moral aos ministros da Suprema Corte.

Por Redação – de Brasília

A decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de retificar a data de demissão do ex-ministro Abraham Weintraub, inicialmente publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de sábado e que, agora, estabelece a exoneração a partir de sexta-feira, um dia antes do que constava no decreto anterior, será questionada na Justiça por parlamentares da oposição.

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub comemora o sucesso do plano de escapar do Brasil
O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub comemora o sucesso do plano de escapar do Brasil

Um grupo de deputados prepara ação que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Weintraub seja repatriado e responda, no Brasil, por acusações de racismo e ofensa moral aos ministros da Suprema Corte.

A demissão de Weintraub foi anunciada na quinta-feira, mas a exoneração, precisamente, foi oficializada apenas no sábado, logo após o desembarque do agora ex-ministro em Miami (EUA). O economista foi indicado para uma diretoria no Banco Mundial, em Washington, mas ainda não tem vínculo formal com a instituição e poderá ser deportado, segundo cogitam analistas próximos aos fatos, ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil.

Esse mesmo expediente, de alterar dados no D.O.U., foi usado por Bolsonaro quando da saída de do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança pública. Na época, por meio de uma publicação extraordinária na noite de 24 de abril, o presidente extraiu a assinatura de Moro da exoneração do delegado federal Maurício Valeixo da diretoria-geral da Polícia Federal (PF).

Exoneração

Quanto à viagem às pressas de Weintraub aos EUA, antes mesmo de oficializada a sua demissão, ainda presam dúvidas quanto à forma como ele entrou no país e em que situação ele permanecerá em solo norte-americana, uma vez que o governo adota restrições aos brasileiros, devido a pandemia do coronavírus. Ministros de Estado, no entanto, têm direito a passaporte diplomático, e Weintraub foi beneficiado com o documento em julho de 2019, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores.

Ainda não foi divulgado, por qualquer fonte oficial, se ele ingressou nos EUA com esse passaporte e se viajou com a família.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou nota nesta terça-feira, na qual justifica a retificação da data da exoneração de Weintraub. O ministro Jorge Oliveira recebeu a carta de demissão no sábado, diz o documento, e ordenou sua publicação em edição extra do Diário Oficial.

Ajuda externa

No entanto, a Secretaria-Geral afirma que o pedido de exoneração deu entrada oficial na véspera e nele constava a solicitação para que a exoneração valesse a partir de 19 de junho, o que teria levado à retificação. O MEC, no entanto, informou que a carta de demissão de Weintraub foi entregue à Presidência da República na sexta-feira e que os custos da viagem não foram pagos pelo ministério.

No Twitter, Weintraub afirmou, na segunda-feira, que recebeu a ajuda de “dezenas de pessoas” para “chegar em segurança aos Estados Unidos”.

“Agradeço a todos que me ajudaram a chegar em segurança aos EUA, seja aos que agiram diretamente (foram dezenas de pessoas) ou aos que oram por mim”, concluiu.