Milhares de mulheres manifestam apoio a projeto de lei para legalizar interrupção da gravidez. Dois casos de gestações em crianças vítimas de alegadas violações dos padrastos reavivaram debate sobre aborto na Argentina
Por Redação, com DW – de Buenos Aires:
Milhares de argentinas protestaram na segunda-feira em várias cidades do país a favor da legalização do aborto, proposta que está sendo analisada pelo Parlamento do país.
Recentemente, dois casos de gravidez em crianças de 11 anos de idade; vítimas de alegadas violações e abusos sexuais, reavivaram a discussão sobre o aborto na Argentina; motivando várias manifestações contra e a favor da interrupção da gestação.
O maior dos protestos desta segunda-feira foi organizado em frente ao Congresso argentino, no centro de Buenos Aires; onde a Câmara dos Deputados planeja debater em 13 de junho sobre um projeto de lei que contempla a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVE).
Cerca de 2 mil mulheres se reuniram em frente ao Congresso com bandeiras e cartazes pró-aborto. Também houve manifestações em Rosario e Córdoba, entre outras cidades.
“Educação sexual para decidir, contraceptivos para não abortar; aborto legal para não morrer” é o lema das organizações que estão agrupadas na Campanha pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito; uma organização que impulsionou o projeto para a análise legislativa.
O debate sobre a legalização do aborto divide parte da sociedade argentina e as lideranças políticas. O presidente Mauricio Macri permitiu que o Parlamento debatesse o projeto; mas declarou ser contra a legalização do aborto.
Na última sexta-feira, Macri teve que ouvir uma queixa da Igreja Católica durante a celebração dos 208 anos da Revolução de Maio; o início do processo de independência da Argentina.
– O primeiro dever de um Estado é cuidar da vida de seus habitantes; especialmente dos mais pobres e mais fracos – disse o cardeal Mario Poli; um colaborador próximo do papa Francisco.
Crianças abusadas
Num dos recentes casos de gravidez em meninas de 11 anos de idade no país; uma das garotas apareceu no hospital em Salta, no norte da Argentina, com dores abdominais.
Posteriormente, ela acabou por dizer que o padrasto abusou dela. Naquela província, a lei apenas permite a interrupção da gravidez até a 12ª semana, e a menina estava na 19ª semana de gestação.
Jovem
No outro caso, uma garota da província de Mendoza decidiu manter a gravidez e já está no quarto mês de gestação. A situação veio à tona após a queixa de uma professora. A menina também foi alvo de abusos do companheiro da mãe.
O artigo 86 do Código Penal da Argentina declara a interrupção da gravidez como ato não punível se a vida ou a saúde da mulher estão em risco, se é fruto de estupro ou atentado ao pudor cometido contra uma mulher com deficiência intelectual.
Corte Suprema
Em 2012, a Corte Suprema declarou que o aborto é permitido em caso de violência. Mas várias províncias ainda não aderiram a essa decisão. Mendoza é uma das que não aderiu, enquanto em Salta foi aprovada apenas há dois dias, depois do caso da menina de 11 anos vir à tona.
O aborto é a principal causa de mortalidade materna na Argentina. Todos os anos há cerca de 50 mil internações em hospitais públicos para casos de interrupção da gravidez, relatou o ministro da Saúde, Adolfo Rubinstein. Estima-se que cerca de 500 mil abortos clandestinos sejam realizados anualmente na Argentina.
