Museu Nacional: governo prevê até um ano para obras serem iniciadas

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Publicado quinta-feira, 6 de setembro de 2018 as 14:02, por: CdB

Antes da reconstrução do prédio, será necessária a elaboração de um projeto. Esse projeto, que pode levar até um ano para ser implementado

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro

O Museu Nacional, destruído pelas chamas no último domingo, ainda vai demorar para ser reerguido. A estimativa do governo é que leve de oito a 12 meses para as obras começarem. Antes da reconstrução do prédio, será necessária a elaboração de um projeto. Esse projeto, que pode levar até um ano para ser implementado, vai definir qual será o valor necessário para execução da reforma.

O Museu Nacional, destruído pelas chamas no último domingo, ainda vai demorar para ser reerguido

– A recuperação do museu vai envolver um projeto executivo. E, depois, um projeto definitivo, que vai levar mais um tempo, de quase um ano, para que as obras sejam iniciadas – disse o presidente Michel Temer. O pronunciamento de Temer ocorreu na abertura de uma reunião com empresários na tarde de quarta-feira.

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, esteve no encontro. “Qualquer tipo de obra ligada a um museu como esse não se faz de um dia para o outro. A recuperação estrutural tem que obedecer a regras de engenharia que demoram determinado tempo”, disse.

Na reunião também foi discutida a criação de um comitê para reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Esse comitê dará suporte financeiro ao fundo patrimonial, cuja ideia foi anunciada na terça-feira. Uma medida provisória será editada para regulamentar a criação desse fundo, de natureza privada.

Participaram do encontro, dentre outros, representantes dos sete maiores bancos em atividade no país, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e dos ministros da Educação, Rossieli Soares; e da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Lei Rouanet

Apesar de o fundo ser privado, o dinheiro usado por bancos e outras empresas para abastecê-lo terá impacto nos cofres públicos. O dinheiro repassado ao fundo não terá um caráter de doação e voltará às mesmas empresas por meio de isenções fiscais. Isso porque o governo estuda a aplicação da Lei Rouanet para estimular a participação de empresários e até mesmo de pessoas físicas no fundo patrimonial.

– Estamos definindo, mediante a utilização da Lei Rouanet, uma adaptação dessa lei, para que tanto empresas quanto pessoas físicas possam contribuir – disse Caffarelli, após a reunião. Segundo ele, é preciso utilizar mecanismos que incentivem a participação de mais empresas no fundo. A Lei Rouanet, que concede isenção fiscal a empresas que apoiarem projetos artísticos e culturais, foi escolhida como um desses “mecanismos”.

 

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