Nomeado primeiro ministro do STJ indicado por Lula

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Publicado terça-feira, 13 de maio de 2003 as 11:33, por: CdB

O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira a nomeação do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José de Castro Meira. O futuro ministro ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Milton Luiz Pereira, ocorrida em dezembro do ano passado. Trata-se da primeira indicação para ministro de tribunal superior feita pela presidente Lula da Silva, pois o primeiro a ser nomeado por ele, o ministro Teori Albino Zavascki, foi indicado ainda por Fernando Henrique Cardoso.

José de Castro Meira é baiano de Livramento do Brumado e completará 60 anos em setembro. Foi eleito em segunda votação. Integra a Justiça Federal desde 1976 e é membro do TRF da Quinta Região, em Pernambuco, desde 1989, tribunal que presidiu entre 1993 e 1995. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Castro Meira tem mestrado em Direito e pós-graduação em Comércio Exterior.

O futuro ministro do STJ começou, em 1968, sua carreira no Ministério Público da Bahia, de onde saiu em 1974 para a Procuradoria da Fazenda Nacional. Como juiz federal, atuou na Bahia e em Sergipe, até ir para Recife (PE) ocupar o cargo no TRF. Possui vários trabalhos publicados.

A data da posse no Superior Tribunal de Justiça ainda não está definida.