Nota do PT irrita Ministério da Fazenda

Arquivado em:
Publicado Sexta, 25 de Janeiro de 2002 às 16:05, por: CdB

Uma nota publicada no site do PT, na qual o líder do partido na Câmara, Walter Pinheiro (BA), afirma que o governo não cumpriu o acordado com o Congresso na edição da Medida Provisória 24, que trata das dívidas dos pequenos agricultores, causou irritação no Executivo. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, disse estar "indignado e ofendido" com a nota. "Sou acusado de não cumprir o que combinei, mas isso não é verdade", afirmou. "Se algum dia eu tiver de recuar sobre algo combinado, o que não é o caso, aviso antecipadamente as pessoas envolvidas e assumo a responsabilidade." Bier informou que conversou por telefone com Pinheiro, e este lhe disse desconhecer o teor da nota. O petista, que está no interior da Bahia, teria pedido um prazo até segunda-feira próxima para se inteirar da polêmica. Segundo Bier, Pinheiro autorizou que o teor da conversa fosse tornado público. A nota do PT que acusa o governo de descumprir o acordado afirma: "A MP nº 24, editada nesta quinta-feira pelo governo federal, não contempla os termos do acordo fechado entre o Executivo e os partidos de oposição. Essa é a constatação do líder do PT, deputado Walter Pinheiro (BA)." Ela diz que o governo havia concordado com uma nova rodada de negociações, ainda em janeiro, para tratar do endividamento dos agricultores familiares, mas "essa reunião não aconteceu." Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, o governo não aceitou uma nova rodada de negociações. "Concordamos em manter aberto um canal de diálogo em nível técnico, como nunca nos recusamos a fazer", disse Bier. "Mas não há nova rodada de negociações." Na nota, o PT também afirma que "os agricultores que tomaram empréstimos com recursos dos Fundos Constitucionais e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foram os mais prejudicados" e que "à revelia do acordo, a MP manteve condições restritivas para os demais agricultores que não são assentados pela reforma agrária". Segundo Bier, o acordo firmado prevê que todo agricultor enquadrável nas regras do Pronaf terá as mesmas condições e encargos desse Programa, que são mais favoráveis. O secretário explicou que os bancos não estavam aceitando oferecer essas novas condições a agricultores que haviam tomado recursos dos fundos constitucionais devido a um problema de interpretação da legislação. "Resolvemos esse problema com uma decisão do Conselho Monetário Nacional", disse Bier. "Esse voto tornou mais claro o que já estava na lei: que as condições são as mesmas do Pronaf e a diferença corre à custa do fundo constitucional". Segundo o secretário, tal voto foi aprovado antes da edição da MP 24. Por isso, esse assunto não foi contemplado nela.

Tags:
Edição digital

 

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo