Publicado Quarta, 18 de Maio de 2022 às 13:28, por: CdB
Na avaliação de juristas, a ação não passou de mais uma ofensiva contra o Poder Judiciário movida por Bolsonaro, que tentava ganhar politicamente sobre a ação, reiterando um dos seus alvos preferidos, Alexandre de Moraes. Mas não passa de um blefe, uma vez que não surtiu qualquer resultado legal, ao ser descartada pela Corte Suprema, na decisão de Toffoli.
Por Redação - de Brasília
A notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), e divulgada na véspera, foi rejeitada sumariamente pelo relator, ministro Dias Toffoli. Na ação, protocolada na Corte, o mandatário cita suposto crime de autoridade, ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo a direitos e garantias fundamentais por parte do ministro para fundamentar a acusação.
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Mas, na avaliação de juristas, tratou-se de mais uma ofensiva contra o Poder Judiciário movida por Bolsonaro, que tentava ganhar politicamente sobre a ação, reiterando um dos seus alvos preferidos, Alexandre de Moraes. Mas não passa de um blefe, uma vez que não surtiu qualquer resultado legal, ao ser descartada pela Corte Suprema, na decisão de Toffoli.
Constrangimento
— É uma estratégia artificial e infantil. É como se o presidente estivesse tentando cavar um pênalti, mas o juiz, as instituições e a opinião pública estão atentos. Ele tenta criar uma situação para se favorecer no futuro — comentou com jornalistas o coordenador do grupo Prerrogativas, coletivo de advogado e juristas, Marco Aurélio Carvalho.
Segundo o advogado, o presidente da República estaria tentando “criar um constrangimento” para “forçar uma declaração de suspeição ou impedimento” contra o ministro do STF que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de outubro. Marco Aurélio vê ainda na ação a tentativa do chefe do Executivo de “desviar o foco dos reais problemas do país, como a inflação e o aumento da pobreza e da fome”.
